JOHN MITCHELL FINNIS: RETOMANDO O DIREITO NATURAL CLÁSSICO PELO MÉTODO ANALÍTICO.

Abstract

A busca pela descoberta de qual é a essência por detrás do fenômeno jurídico resultou em longos debates acadêmicos, que ocorrem desde a Idade Antiga, configurando um conflito entre duas principais linhas: Jusnaturalismo e Juspositivismo. Com o forte cientificismo do século XVIII, o juspositivismo passou a possuir mais adeptos, enquanto o jusnaturalismo foi gradualmente renegado por ser considerado “superado”. Entretanto, como consequência dos devastadores acontecimentos do século XX, as teorias jusnaturalistas voltaram a ser tema de debates. Mediante esse cenário de retomada das teorias jusnaturalistas, nasce um expoente na universidade de Oxford, a “Nova Teoria Clássica do Direito Natural”, de John Mitchell Finnis. A teoria de Finnis consiste em uma das mais célebres teorias jusnaturalistas contemporâneas. O referido jusfilósofo desenvolveu uma “teoria prática”, envolvendo variados temas da realidade jurídica, como justiça, direitos humanos, o papel da autoridade, entre outros. A teoria de Finnis representa um grande avanço na evolução das teorias sobre o Direito Natural ao refutar as principais objeções levantadas contra o movimento jusnaturalista, advindas de conceituados juristas como Kelsen, Hart e Raz, por meio dos bens humanos básicos: vida, conhecimento, excelência na realização, casamento, sociabilidade, razoabilidade prática e religião. Diante dessa perspectiva, foi buscado, a partir de uma revisão bibliográfica das obras do referido autor, apresentar sistematicamente, dentro da teoria jusnaturalista de John Mitchell Finnis, suas respostas às criticas dirigidas ao Jusnaturalismo por juspositivistas e suas teorias dos bens humanos básicos, da razoabilidade prática, da formação de comunidades e do papel da autoridade, entre outros. Por fim, chega-se à conclusão que a Teoria de Finnis é uma das mais úteis e completas teorias do Direito da atualidade. A pesquisa foi realizada pela bolsa PIBIC/UFC.