O PLANEJAMENTO DA CIDADE A PARTIR DAS PRÁTICAS TRADICIONAIS E INSURGENTES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ZEIS PICI

Abstract

A partir de uma perspectiva conservadora, os processos de planejamento da cidade são associados ao Estado-Nação, complementado pela participação de outros agentes como o mercado imobiliário e os movimentos sociais. A nova literatura cita e estuda novas oportunidades de construção da cidade a partir das pessoas, valorizando a integração de saber técnico e saber popular bem como a maior participação dos grupos marginalizados nos processos decisórios. A partir do Projeto de “Pesquisa Planejamento Urbano e Informalidade em Fortaleza: as potencialidades da regularização fundiária”, teve-se como objetivo interpretar, a partir das observações empíricas e reflexões teóricas, os desdobramentos da articulação popular em Fortaleza na perspectiva do planejamento insurgente, pelo aprofundamento da relação com a Zona Especial de Regularização Fundiária (ZEIS) PICI; e pela revisão de bibliografias relevantes sobre os processos de planejamento urbano, articulação popular e regularização fundiária. Mais especificamente buscou-se observar como o caráter insurgente de articulação da ZEIS interagia com as forças tradicionais de planejamento urbano e as consequências de um processo participativo como o Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF) no pensamento, comportamento e ações dos grupos locais, o que foi possibilitado pela aproximação com o território em reuniões e práticas de assessoria. Assim, foram gerados produtos compartilhados como as apresentações de aprofundamento do PIRF, os ofícios encaminhados às secretarias municipais e a participação em projetos de interesse da ZEIS. Nesse sentido, comprovou-se que os processos de articulação popular se fortalecem a partir de planejamentos oficiais, quando feitos sob uma metodologia emancipatória. Logo, a luta pela efetivação do PIRF demonstra como o alinhamento de técnicos e grupos populares fortalece os processos reivindicatórios dos grupos tradicionalmente excluídos do planejamento formal.