REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL NO PERÍODO DE 2011 A 2021: RESULTADOS PRELIMINARES

Abstract

INTRODUÇÃO: A garantia do direito à saúde está diretamente relacionada ao financiamento público de sistemas de saúde. No Brasil, o financiamento público é apresentado como um dos obstáculos ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde. OBJETIVOS: Explorar e sintetizar a produção científica sobre o financiamento das políticas públicas de saúde no Brasil, entre 2011 a 2021. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa utilizando-se as bases de dados Scielo, BVS, Pubmed e Lilacs e os descritores “Financiamento da Assistência à Saúde”, “Financiamento dos Sistemas de Saúde”, “Políticas de Saúde”, “Políticas Públicas de Saúde”, “Saúde Pública”, “Sistema Único de Saúde” e seus equivalentes em inglês. A fim de especificar as buscas elegeu-se os dois primeiros descritores como centrais sendo associados aos demais por meio do operador boleano AND. Foram incluídos apenas artigos completos indexados durante os anos de 2011 a 2021, nos idiomas inglês, espanhol e português. A seleção dos artigos foi realizada a partir da leitura dos títulos e resumo, usou as ferramentas: endnote e rayyan. RESULTADOS: Encontrou-se 1842 artigos, dos quais 1276 eram duplicados, restando 566 artigos 30 atenderam ao critério de inclusão, baseado na análise de título e resumo. As publicações envolvem as temáticas vigilância em saúde, atenção primária, saúde bucal, morte e mortalidade, gestão dos gastos públicos em saúde nos diferentes níveis de atenção, saúde mental e contingenciamento do financiamento. As revistas que mais publicam sobre essa temática é Ciência e Saúde Coletiva e Saúde e Debate. CONCLUSÃO: Nota-se que diversos são os interesses na perspectiva do financiamento, incluído principalmente as políticas vinculadas a atenção primária. Considerando que esta deve ser a porta de entrada dos serviços de saúde, ressalta-se a importância de publicações cientificas que contextualizem e evidenciem as implicações de conjunturas críticas no sucateamento do sistema de saúde.