AS REAÇÕES AO PLANEJAR OFICIAL: EM BUSCA DE UM REPERTÓRIO DE PRÁTICAS INSURGENTES

Abstract

Ao longo dos últimos anos, a teoria do planejamento urbano tem recebido novas contribuições para a construção de um planejamento mais progressista. Tendo como herança o projeto modernista, arraigados de tecnocracia e uma perspectiva heróica que entende o planejamento como a grande e única solução para as grandes cidades (SANDERCOCK, 1998), atualmente tais posturas passam a ser refutadas por autores da teoria crítica do urbanismo (FRIEDMAN, 1987; HOLSTON, 1998; LIMONAD, 2015 et al). Em se tratando das cidades do Sul Global, o Estado é comumente entendido como o único promovedor do planejamento e cabe a ele definir o significado de interesse público e como este será alcançado (SOUZA, 2002). Com a ascensão do projeto neoliberal e a persistência de uma lógica clientelista e patriarcal, não é incomum que a noção de interesse público no planejamento seja definida por grupos poderosos em função de seu próprio privilégio (MARICATO, 2002; SOUZA, 2006). Ao mesmo tempo, a luta pela garantia de direitos urbanos básicos cresce diante da consolidação do projeto democrático e a cidadania passa a ser construída na prática diária, gerando uma gama de organizações comunitárias que vão de encontro ao aparato institucional do planejar para que suas demandas sejam atendidas e incorporadas ao planejamento oficial (MIRAFTAB, 2012). A partir da perspectiva teórica do planejamento insurgente, este trabalho tem o objetivo de confrontar a lógica do planejamento oficial promovido pelo Estado e construir um repertório de práticas insurgentes do Sul Global. Para isto, a metodologia utilizada foi a revisão sistemática da literatura, utilizando como recorte temático o estudo sobre a elaboração de planos de bairro no Nordeste brasileiro. Para melhor compreensão das relações feitas entre estudos de casos, foram elaborados diagramas pautados em análise qualitativa-quantitativa que estipulou tipologias de conflitos, atores, práticas, avanços e conquistas em cada caso.