REVISÃO DE METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA ZONA COSTEIRA NO BRASIL

Abstract

RESUMO Após 33 anos da instituição do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), o Brasil se encontra atualmente com entraves na execução, operacionalização e implementação de políticas públicas voltadas para o gerenciamento litorâneo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Diante da necessidade da reflexão e discussão sobre a eficiência da gestão costeira, os métodos de avaliação se fazem necessários para a compreensão da realidade das ações em realização e a identificação dos pontos deficitários. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar os estudos que propõem e aplicam metodologias de avaliação de performance de gestão costeira. Realizou-se levantamentos em bases bibliográficas de trabalhos científicos tendo como critérios palavras-chaves relacionadas à temática, para a seleção, análise e discussão dos estudos. Verificou-se que há uma escassez de estudos que buscam mensurar o desempenho das práticas de gerenciamento costeiro empreendidas pelo país, ou de um determinado estado ou município brasileiro. Percebe-se que as técnicas seguem procedimentos metodológicos bastante diferentes, não havendo, portanto, um padrão específico para conduzir a gestão e a tomada de decisões na zona costeira. No entanto, destaca-se que as análises que se utilizam de índices apresentam maior robustez nos resultados e facilidade na adaptação para uma outra realidade. Dessa forma, com a urgência da revisão e reformulação das políticas públicas e ferramentas de gestão costeira, o desenvolvimento e o emprego das técnicas de avaliação são passos essenciais no fortalecimento da gestão costeira brasileira.