O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O SONHO DE VALSA

Abstract

Em 2018, a população brasileira foi surpreendida pela mudança na embalagem do tradicional bombom “sonho de valsa”, com a renovação do torcido nas extremidades e tão conhecido pelos consumidores, para o formato flow pack. A mudança, também realizada no bombom “ouro branco”, foi justificada pela Lacta como um método para “manter o sabor, o aroma e a crocância” conservados por mais tempo, proporcionando aos consumidores a melhor experiência ao experimentá-los. A realidade é que essa excelente jogada de marketing pela empresa, possibilitou uma redução na incidência de tributos em seus produtos mais vendidos, garantindo, consequentemente, uma maior lucratividade para esta. Isso se deu graças a um detido e minucioso planejamento tributário, na qual se realizou a reclassificação de chocolate para wafer. Desse modo, não se sujeita mais à alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que antes da reclassificação era de 5%. Outro exemplo recente, é a opção de algumas empresas de cosméticos por inserir um componente bactericida em perfumes e cremes para transformá-los em desodorantes, itens considerados essenciais e, portanto, sujeitos a alíquotas menores de tributação. Para que tais estratégias sejam de fato possíveis, é preciso que se avalie todo o processo produtivo da empresa para verificar possibilidades financeiras ainda não detectadas. Mais importante, é função essencial do planejamento tributário realizar todos os procedimentos seguindo o atual estágio da legislação vigente, de modo a ser afastada qualquer ilegalidade dentro desse processo. Nessa senda, percebe-se que o planejamento tributário não se restringe às possíveis descobertas de lacunas ou permissivos implicitamente deduzidos através da análise das normas jurídicas aplicáveis. Trata-se, em verdade, de uma investigação de juridicidade para a gestão tributária mais vantajosa à condução da empresa e sua consequente geração de lucros.