MÚLTIPLOS USOS DA ÁGUA NA BACIA DO JAGUARIBE: UMA BREVE REVISÃO.

Abstract

A água é um bem de domínio público e indispensável para a sobrevivência dos seres vivos e do meio ambiente. Entretanto, a água é um recurso natural limitado e não é distribuído regularmente ao redor do planeta, sobretudo em regiões que são afetadas por eventos climáticos intensos. A sua finitude, má distribuição e até mesmo escassez em quantidade e qualidade, impactam diretamente nos seus múltiplos usos. Cada região possui particularidades, sejam sociais, econômicas e ambientais, logo, também se diferem nos usos dos recursos hídricos disponíveis, que podem compreender o abastecimento doméstico, e industrial, geração de energia, agricultura, navegação, pesca, turismo, entre outros. No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que a gestão dos recursos hídricos deve garantir o uso múltiplo das águas. No Estado do Ceará, a água sempre foi uma questão discutida, em virtude da ocorrência histórica de eventos de seca, que impactam na disponibilidade hídrica e, em consequência, nos usos da água. A Bacia do Rio Jaguaribe, cujo rio é o maior do Estado, engloba diversos municípios, o que influencia na diversidade de usos múltiplos de suas águas. A variedade de atividades, associada à distribuição desigual, pode acentuar possíveis conflitos pelo uso das águas entre os diversos usuários da região. Esse trabalho teve como objetivo identificar os principais usos da água dentro da Bacia e descrever quais as situações mais relevantes de conflitos entre os usuários estão sendo reportadas pela literatura. Foi realizada uma breve revisão de literatura, mediante pesquisas em base bibliográfica eletrônica Scielo (Brasil), a fim de localizar publicações científicas relacionadas. A partir dessa fundamentação teórica, foi possível compreender melhor os conceitos fundamentais acerca dos usos múltiplos das águas na Bacia do Rio Jaguaribe, fatores que influenciam situações de conflito e possíveis desdobramentos a respeito da distribuição e gestão da água nessa região.