UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA ATUAL DE HIV/AIDS E OUTRAS ISTS

Resumen

Este trabalho apresenta resultados parciais de trabalho desenvolvido no Projeto de extensão "Observatório Nacional da Política LGBT", no âmbito do Laboratório dos Marcadores Sociais da Diferença (LAMAs). A proposta apresenta reflexão sobre os nexos entre políticas públicas e cenários conservadores, incluindo ataques e disputas em torno dos direitos sociais das minorias sexuais em uma perspectiva dos direitos humanos. A discussão volta-se para o modo como políticas sexuais são objeto de tensões envolvendo cenários politicos que entrelaçam fundamentalismo religioso, neoliberalismo e conservadorismos. Por meio de pesquisa documental, coleta de entrevistas e monitoramento de mídias, discute-se retrocessos na politica LGBT e a percepção de pessoas LGBT sobre seus direitos, nas configurações políticas atuais. Historicamente, as políticas de prevenção e combate à epidemia de HIV/AIDS são associadas ao avanço das políticas LGBT. Os dados produzidos no âmbito dessa pesquisa ampla, exemplificam a percepção do desmonte da política pública de HIV/AIDS e outras IST’s. A apresentação problematizará tais efeitos das disputas de poder na politica pública, de modo a refletir sobre se/como perspectivas moralizadoras incidem em retrocessos no acesso a serviços, programas e políticas específicas, sugerindo um quadro de maior precariedade e vulnerabilidades das populações LGBT, tendo o Golpe como marcados de tais retrocessos. Documentamos ações e atos do executivo relacionados ao desmonte no campo da saúde LGBT, exemplificados no fim do Departamento de HIV/Aids, bem como no controle da informação sobre a epidemia que impactam tanto ações de prevenção, como acesso a tratamentos e programas. A exposição situará se/como perspectivas moralizadoras estão em disputa com concepções de políticas de saúde como políticas de direitos humanos.