O CONTEXTO SOCIAL, COM SUAS CRENÇAS DIVERSAS E POSICIONAMENTOS CONFLITANTES, SOB O PRISMA DA BIOÉTICA E DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) NAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

Resumen

O direito à vida, proteção estabelecida, dentre outros códigos, no artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, deve ser amplamente respeitado, independente de opiniões conflitantes. Dito isso, o caminho viável tomado pela sociedade foi o da regulamentação específica da pesquisa com embriões. Contudo, é inegável o impacto deste escopo de pesquisa envolvendo o ser humano ainda mais vulnerável num contexto social que abrange crenças diversas e posicionamentos conflitantes em vários níveis (ALÉSSIO, 2008). O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento quantitativo e analítico dos artigos atuais referentes aos aspectos bioéticos da pesquisa com células-tronco embrionárias, incluindo manifestações do CFM sobre o tema. Para encontrar os artigos publicados relacionados à pesquisa com células–tronco foi realizada busca ativa nas seguintes bases de dados: SCIELO, MEDLINE, LILACS e PUBMED, bem como resoluções e pareceres do CFM sobre o tema. A análise compreendeu o período de janeiro/2016 até o mês de junho/2021. Nos anos de 2016 a 2019 houve 1 artigo na plataforma SCIELO encontrado pelos descritores “stem cells” e “bioethics” e 6 publicações com “bioética” e “células-tronco”. Na base de dados MEDLINE identificou-se 8 publicações com descritores “bioética” e “células-tronco”. Além destes, na base de dados PUBMED foram 10 artigos pelos descritores “stem cells” e “bioethics”. Por fim, no portal do CFM foram encontrados 7 registros, sendo 6 pareceres e 1 resolução, pelo termo “células-tronco”. A análise dos resultados mostrou uma tendência a permitir a prática de pesquisas com células-tronco embrionárias na maioria dos países citados, embora atualmente com rígidas restrições éticas impostas. A perspectiva futura indica a liberdade e o controle das pesquisas para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela expectativa de potencialidade terapêutica com células-tronco embrionárias para o tratamento e eventual cura de doenças.