A INTER-RELAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, SEUS INDICADORES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO SOBRE A AFERIÇÃO DA PEGADA ECOLÓGICA EM FORTALEZA/CE.

Resumen

O desenvolvimento sustentável é uma temática recorrente no contexto mundial e perscruta diferentes dimensões. Para correlacionar de maneira eficiente meio ambiente, desenvolvimento e sociedade é necessário desenvolver mecanismos de avaliação dos níveis de sustentabilidade. O Estado é um agente de condução de grande relevância para o estabelecimento das propostas relativas à sustentabilidade, por meio da execução de políticas públicas, assim, garantem-se os direitos difusos e o bem-estar da sociedade. Nesse sentido, possibilita-se perquirir diferentes contextos que partem da inter-relação orientada entre desenvolvimento sustentável, seus indicadores e as políticas públicas. À luz desse entendimento, observou-se que desde o ano de 2012 o município de Fortaleza/CE vem aferindo sua Pegada Ecológica (PE). Essa prática, legitima-se pela Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono. Em vista disso, a pesquisa teve como objetivo avaliar o indicador de sustentabilidade PE como ferramenta para promoção do desenvolvimento sustentável na cidade de Fortaleza. A respeito dos aspectos metodológicos, o estudo centra-se numa abordagem de natureza quali-quantitativa, e quanto aos seus objetivos, caracteriza-se como exploratório, descritivo e explicativo. Os dados levantados, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, foram tratados por meio da análise de conteúdo. A abordagem avaliativa foi a construtivista de quarta geração, tendo por base uma inspiração no círculo hermenêutico dialética. Os resultados encontrados indicaram que a PE é um instrumento técnico eficaz em sua função de mensurar os níveis de sustentabilidade da cidade, obtendo-se a partir de seu uso estratégias acertadas para tomada de decisões. No entanto, o encaminhamento ao desenvolvimento sustentável, demonstrou-se parcialmente contemplado, precisando ser fortalecida a abrangência de sua dimensão social, sobretudo, pelo incentivo à participação popular.