FORTALEZA 2040: A EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO

Abstract

Este trabalho objetiva avaliar a eficiência dos gastos públicos em educação básica no município de Fortaleza e relacioná-lo às melhorias dos indicadores educacionais tendo em vista o planejamento a longo prazo esboçado no Plano Fortaleza 2040. A metodologia é de caráter exploratório e descritivo, adotando uma combinação entre abordagens qualitativas e quantitativas para melhor compreensão da temática. A avaliação se concentra no PPA de 2018-2021 e nos indicadores produzidos pelos órgãos públicos responsáveis pela implementação das políticas educacionais e pelas avaliações externas do ensino. A pesquisa visa ressaltar a importância dos indicadores para as políticas públicas e do quanto o orçamento público é uma ferramenta estratégica para operacionalizá-las. Percebemos que os programas do PPA estão subdivididos de acordo com os eixos temáticos, há um expressivo volume de gastos com educação, porém necessitamos analisar as rubricas a fim de descobrir a natureza dos gastos que foram empregados e depois precisamos separar os indicadores trazidos no Plano Fortaleza 2040 e averiguar se eles apresentaram alguma melhora ou, ainda, se chegaram próximo das metas almejadas. Entendemos que é essencial para a administração pública consolidar uma cultura de planejamento, porém é necessário que para além de planejar a execução seja feita de forma eficiente para que a políticas públicas não sejam comprometidas.