MUDANÇAS E SITUAÇÃO ATUAL DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO CEARÁ NA PERSPECTIVA DE GESTORES

Resumen

O Brasil desenvolve políticas de saúde mental (PSM) promotoras dos direitos humanos e alternativas ao modelo manicomial há décadas. Porém, o panorama atual reflete retrocessos. O objetivo deste estudo é compreender como gestores e gestoras da Rede de Saúde Mental (RAPS) do Ceará significam as mudanças na PSM e suas implicações na atenção à saúde mental, no período de 2010 a 2020. Foram realizadas 21 entrevistas com gestores atuantes na RAPS, incluindo o Hospital estadual de referência e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), conformando uma amostragem por conveniência. Os locais foram selecionados a partir da sua relevância histórica no desenvolvimento da saúde mental do estado, sendo incluídos serviços dos municípios de: Fortaleza (Hospital Municipal de Saúde Mental e três CAPS, geral, infantil e AD), Quixadá (dois CAPS, geral e AD), Iguatú (dois CAPS,geral e infantil) e Canindé (três CAPS da cidade, geral, infantil e AD). Os resultados apontam para avanços referentes à abertura de serviços comunitários, começando de forma precoce em núcleos populosos pequenos e facilitados por orientações do nível central de governo, porém percebidos como insuficientes para responder às demandas. Reconhece-se um panorama atual de retrocessos e desmontes a partir de mudanças nas políticas nacionais. A saúde mental é considerada “esquecida”. Os pontos mais problemáticos são o orçamento destinado à saúde mental, a formação dos profissionais e o não acompanhamento do fechamento de serviços asilares. Os pontos de atenção são considerados desarticulados, implicando em problemas nos fluxos dos usuários. Em conclusão, apesar dos avanços, percebe-se um clima de alerta frente ao reforço de enfoques manicomiais na PSM, e a importância de sustentar a luta frente ao desmonte na saúde.