ASSISTÊNCIA JURÍDICA E APRENDIZADO DURANTE A PANDEMIA NO NPJ

Resumen

Com o advento da pandemia da COVID-19, o acesso à justiça de indivíduos da população de baixa renda foi afetado, configurando-se como mais um obstáculo ao exercício, de fato, desse acesso. Durante esse período, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFC em convênio com a Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE), seguiu realizando trabalhos de assistência jurídica, na medida do possível, porém funcionando de forma remota. Buscou-se, com isso, superar os desafios criados pela pandemia, comprometer-se com a situação singular de cada assistido, promover o exercício do acesso democrático à justiça, a colaboração entre servidores e bolsistas, assim como a manutenção do funcionamento de suas atividades. Os bolsistas do programa UFC Integra, sob orientação do professor orientador e dos servidores da secretaria do NPJ, atuaram, de forma remota devido à pandemia, em diversas atividades necessárias ao atendimento de processos do Núcleo. Dentre elas, estão a análise da documentação dos assistidos hipossuficientes e das respectivas peças jurídicas para eventuais adequações. Observou-se que, com a pandemia, alguma dificuldade na comunicação com alguns assistidos, pois, muitas vezes, eles não dispunham de aparelho telefônico para recebimento de chamadas ou mesmo de equipamento de acesso à internet. Entretanto, mesmo com essa dificuldade, conseguimos excelentes resultados, o que mostra o grande comprometimento dos bolsistas e de todos que atuam no NPJ. Em suma, observa-se que as atividades do NPJ cumprem com sua função social no âmbito da Universidade Pública e têm duplo impacto positivo: na esfera de ensino, contribui para o crescimento acadêmico dos bolsistas, possibilitando a aprendizagem prática da operação do direito; e na esfera de extensão, promovendo o auxílio jurídico à população hipossuficiente, usando os conhecimentos adquiridos na Universidade.