A ATUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS BANCADAS TEMÁTICAS DENTRO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Resumen

A pesquisa aborda a importância decisória das organizações suprapartidárias (frentes e bancadas parlamentares) para a organização do legislativo e nas construções das leis. As bancadas temáticas e frentes parlamentares são um fenômeno em expansão ao longo do tempo, ganhando espaço, gradualmente, junto à mídia e debates acadêmicos. Estão relacionadas, sobretudo, às bancadas do boi, bala e bíblia, conhecidas popularmente como “BBB”. Normalmente, as bancadas são apontadas como fator determinante, exercendo forte pressão na aprovação de leis e liberação de emendas parlamentares. As decisões tomadas dentro da Câmara dos Deputados refletem em toda sociedade, sendo fundamental compreender como funcionam suas engrenagens internas. As bancadas ganham, de modo progressivo, força e espaço na imprensa. No entanto, não se sabe ao certo se as bancadas temáticas e frentes parlamentares têm relevância na disputa de forças entre os partidos dentro da casa e se isso significa um real ganho de força dentro das relações internas favoráveis às bancadas. Boa parte da bibliografia existente tende a estudar esse fenômeno como causa e consequência um do outro, colocando as bancadas temáticas como uma centralização das frentes parlamentares. A presente pesquisa tem objetivo propor uma melhor delimitação da atuação e organização das bancadas, de modo a propor uma conceituação mais delimitada sobre esses fenômenos. A presente pesquisa vem sendo desenvolvida com o apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP).