DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO CEARÁ: LUTAS, RESISTÊNCIAS, AMEAÇAS E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Resumen

Esta é uma pesquisa qualitativa que trata sobre a ameaça e a proteção de mulheres reconhecidas como defensoras de direitos humanos no Ceará, ameaçadas e inseridas em programa de proteção em razão de sua militância. Ocorre a proteção da pessoa e também da causa pela qual a ameaça foi constituída, estruturando-se estratégias para dar visibilidade à defensora e à sua luta. São acompanhadas três mulheres ameaçadas pela atuação em defesa da causa feminista, dos povos tradicionais e da justiça penal, respectivamente. O objetivo geral é analisar as trajetórias de luta e os objetivos específicos são analisar estas trajetórias de luta e resistência, com destaque para as experiências subjetivas produzidas nestes processos; problematizar ameaças e ataques aos Direitos Humanos no Brasil; e analisar o campo institucional da proteção aos direitos humanos no Ceará e no país. Através da análise de documentos, inclusive produzidos por elas, e de entrevistas narrativas, a pesquisa faz uso da cartografia e de conceitos da Psicologia Social e de suas ferramentas teóricas e de diálogos transdisciplinares com o campo dos Direitos Humanos. Faz referência dialógica aos processos da genealogia de Foucault e da cartografia de Deleuze e Guattari, do feminismo engajado nas lutas contra o racismo patriarcal de Sueli Carneiro a Bell Hooks, considerando as inflexões propostas por Lourenço Cardoso sobre a branquitude. Tendo em vista o contexto das lutas das defensoras e a referência de classe e raça destas mulheres, também se faz o debate sobre a interseccionalidade, além das formulações do pensamento decolonial, do pós colonialismo e dos estudos subalternos, passando ainda pelos conceitos do campo dos direitos humanos de Boaventura de Souza Santos, Joaquin Herrera Flores e Costas Douzinas. Já se identifica que a tônica da proteção recai sobre as pessoas mais do que sobre a salvaguarda das causas envolvidas, em um contexto social de retrocesso social, neofascismo e violência crescente.