O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N14 COMO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR O USO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS

Resumo

O oceanos são fundamentais para a manutenção da vida na Terra e para as relações comerciais globais. Assim, a comunidade internacional e o Direito tem se preocupado em desenvolver mecanismos que assegurem a conservação e o uso sustentável dos oceanos. A Agenda 2030 da ONU, firmada em âmbito internacional, apresenta um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dedicado exclusivamente à vida na água (ODS14), cujas metas tem sido implementadas em escala local por atores diversos como maneira de alcançar um estado mais saudável de conservação, conciliando os usos atuais com a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas marinho e costeiro, promovendo, assim, um reforço na gestão sustentável dos recursos marinhos. O presente trabalho constitui-se em uma avaliação de estudo de caso de implementação da meta 14.1 do ODS14 em Fortaleza, através de ações locais despoluição de praias e de educação ambiental. Ao longo de 12 meses, foram realizadas 12 coletas de resíduos sólidos em praias do litoral fortalezense, além de 4 aulas de educação ambiental na Educação Infantil e 1 participação em feira de ciências, realizadas em conjunto com a equipe do Projeto Verdeluz de Sustentabilidade. Concluiu-se que a implementação local da meta 14.1 do ODS14 tem papel fundamental na redução do quadro de poluição marinha e costeira através da retirada de resíduos mal descartados e da sensibilização e engajamento da população, a fim de que os resultados sejam permanentes. Assim, o cenário global de manutenção da saúde do ecossistema marinho pode ser alcançado a partir da soma das iniciativas locais, e o ODS14, quando apoderado por distintos setores da sociedade, é ferramenta potencial para transformar a relação da sociedade com o oceanos, e estimular os tomadores de decisão a investir em políticas de conservação que aliem as necessidades econômicas locais e globais ao uso sustentável dos recursos marinhos. Agradecimentos ao CNPq pela bolsa concedida para a realização deste trabalho.