EFEITOS DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM MULHERES JOVENS NO ESTADO DO CEARÁ

Abstract

Esta pesquisa tematiza a Monitoração Eletrônica de mulheres jovens no Ceará e analisa os efeitos nos seus modos de vida. A monitoração eletrônica é um mecanismo complementar de controle penal fora das unidades prisionais. Ocorreram aumentos progressivos na sua utilização no Ceará, chegando a 7.500 casos em 2020. São raros os estudos sobre os efeitos na subjetivação e nas formas de vida das mulheres, o que justifica a pesquisa. Estabelecem-se diálogos teóricos da Psicologia Social sobre violência, processos de exclusão social e desigualdades de gênero, raça e classe; estudos foucaultianos que discutem punição, poder e resistência, referenciais da criminologia crítica, feminista, feminismo negro e interseccionalidade. Sociedade de controle e da Transparência. E os estudos críticos da colonialidade, a racionalidade dos dispositivos penais de controle, seletividade punitiva e racismo. Objetiva-se problematizar o dispositivo da monitoração eletrônica em suas racionalidades e em seus efeitos de subjetivação no cotidiano de mulheres jovens no Ceará; entender o que este dispositivo aciona como efeito de subjetivação e perceber as resistências que estas mulheres produzem. Encontra-se em andamento Estudo Qualitativo a partir de narrativas de mulheres monitoradas. O período de isolamento social interrompeu o fluxo previsto para a pesquisa e trouxe novos elementos, como o aumento da monitoração eletrônica. A realizar-se ainda Estudo Sociodemográfico para conhecer o perfil das mulheres submetidas no Ceará à monitoração eletrônica. Os primeiros resultados da pesquisa, a partir das narrativas analisadas, já permitem uma articulação dos elementos teóricos citados acima, compreendendo a racionalidade que faz funcionar este dispositivo de vigilância que atua para além das prisões e sua relação com o aprimoramento das tecnologias de controle, identificando uma possível articulação entre os regimes de vigilância e os regimes de visibilidade atuando na produção da subjetividade.