A GRANDE PORÇÃO DE LIXO DO PACÍFICO NORTE E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO

Resumo

O descarte e depósito de lixo em locais inadequados parecem ser, a primeira vista, problemáticas ambientais de impactos ecossistêmicos-locais. Contudo, ao analisar a questão da poluição marinha, constata-se que tais impactos conseguem interferir no meio ambiente ao nível global, pois a destinação incorreta facilita o acesso dos resíduos sólidos a rios e mares. Esses materiais, ao alcançarem o alto mar, se movimentam seguindo o curso natural das marés e ventanias, podendo chegar em pontos do oceano que favorecem o seu acúmulo, como é o caso da Grande Porção de Lixo do Pacífico Norte (GPLPN). Conhecida também como a Ilha de lixo do Pacífico Norte, é a maior área de concentração de lixo no ambiente marinho, formada por 79 mil toneladas de lixo que circulam em uma área de 1,6 milhões de quilômetros quadrados, localizada próxima ao Giro subtropical do pacífico norte. Diante da extensão e magnitude do problema, torna-se imprescindível refletir sobre possíveis vias de mitigação e prevenção focadas na cooperação internacional, visto que a GRANDE PORÇÃO DE LIXO DO PACÍFICO NORTE é um fenômeno de responsabilidade compartilhada. Logo, o objetivo deste artigo é fazer uma análise da cooperação internacional como instrumento de mitigação dos impactos ambientais advindos do lixo e da poluição marinha. Além disso, neste trabalho serão examinados os possíveis entraves jurídicos na esfera do direito internacional para a limpeza da GPLPN e os prováveis ganhos econômicos gerados pela limpeza e reutilização do lixo marinho. Para tanto, a metodologia da pesquisa será desenvolvida através de uma ampla revisão bibliográfica de dissertações e artigos sobre a temática abordada.