GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO SERTÃO CEARENSE: FUNCIONAMENTO E CONFLITOS NOS COMITÊS DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS SUB-BACIAS DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE

Abstract

O projeto tem como objetivo compreender o funcionamento e os conflitos nos comitês de gestão participativa dos recursos hídricos das sub-bacias do baixo e médio Jaguaribe. Os comitês de gestão participativa fazem parte da “nova” política hídrica do Ceará a qual foi pensada em dois eixos, um técnico, baseado na construção de reservatório e adutoras, e outro gestor, centralizado na figura dos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBHs, sendo esses consultivos e deliberativos, onde podemos localizar a realização da alocação negociada da água. Dessa forma, para entender como se dá o funcionamento e os conflitos nesses comitês, foram utilizados métodos qualitativos de análise, com uma pesquisa bibliográfica e um trabalho de campo nos municípios da grande bacia hidrográfica do Jaguaribe entre o período de maio de 2019 e março de 2020, coletando dados obtidos em “observações participantes” nas reuniões, conversas informais e entrevistas com os participantes de Comitês de Bacias Hidrográficas do Jaguaribe e também com agricultores, irrigantes e pecuaristas que não participavam dos comitês nem frequentavam as reuniões de alocação. Como resultados preliminares dessa pesquisa estão apontamentos sobre os simbolismos e as moralidades que orientam posicionamentos e atuações nos Comitês de Bacias Hidrográficas e também a percepção desses participantes sobre as potencialidades e limitações existentes nessa alocação negociada da água. Gratidão ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica(PIBIC), da Universidade Federal do Ceará, por ter financiado e, dessa forma, possibilitado essa pesquisa.