OS ODS E AS POLITICAS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE EUSEBIO - CEARÁ

Abstract

Eusébio é um dos municípios que mais tem crescido no Ceará. Contudo, nos últimos anos percebe-se que esse crescimento vem sendo acompanhado de impactos ambientais como o desmatamento, assoreamento de rios e lagoas, poluição e perceptível mudança do microclima da cidade. Essa relação traz o questionamento se, de fato, o município está caminhando para um desenvolvimento sustentável, conforme previsto na Agenda 2030 por meio do cumprimento de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS têm uma abrangência mundial e estão voltados para a minimização de problemas como a pobreza, falta de saneamento, vulnerabilidade ambiental que ameaçam o bem-estar da população. O objetivo desta pesquisa foi sistematizar as políticas ambientais do município de Eusébio e verificar a aderência das mesmas aos ODS da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável: ODS6, ODS13, ODS14 e ODS 15. Para tanto, foram realizadas entrevistas com representantes da prefeitura e pesquisa documental para levantamento das ações implementadas pela prefeitura de 2010 a 2020, relacionando-as aos 4 ODS da dimensão ambiental. As informações dadas foram reunidas e apresentadas em quadros que permitiram uma visão geral de quais ODS foram contemplados no período analisado. Observou-se que Eusébio implementou ações voltadas ao meio ambiente como é o caso do Plano Municipal de Arborização, dos projetos Educação Ambiental e Coleta Seletiva, Projeto ANDUS e Projeto Nova Arca de Noé. Contudo, ao observar os objetivos de tais ações nota-se uma baixa aderência aos ODS. No âmbito da competência da secretaria municipal de meio ambiente há uma carência de estratégias voltadas para a proteção/conservação dos ecossistemas e redução degradação da terra. Outro aspecto negligenciado é a adoção de ações de saneamento básico. Esse resultado é um alerta para a necessidade de um maior engajamento do poder local na implementação de políticas que se voltem para o alcance dos ODS até o ano de 2030.