VIOLÊNCIAS E VULNERABILIDADES: MAPEANDO CASOS ENVOLVENDO AS COLETIVIDADES PITAGUARY E TAPEBA NO CEARÁ (2015-2020)

Resumen

O Estado do Ceará tem ganhado relevância regional e nacional na temática da segurança pública. As crescentes ondas de ataques liderados por facções criminosas em 2018, a redução dos índices de homicídios nos anos seguintes e a greve/motim de policiais e bombeiros militares em 2020 denotam isto. Neste contexto, a violência urbana espraia-se para os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com destaque para as cidades de Caucaia e Maracanaú, onde se localizam as Terras Indígenas (TI) Tapeba e Pitaguary, e que despontam como, respectivamente, a 2ª e 3ª cidades mais violentas do Brasil (Ipea, 2021). Neste interregno, ao passo que se intensifica o processo de interiorização da violência urbana, observa-se uma alteração na dinâmica de violência e vulnerabilidades que tem atingido os povos indígenas do Ceará, em especial aqueles situados na RMF. Assim sendo, a presente pesquisa tem como escopo compreender o fenômeno da violência urbana e as dinâmicas de segurança pública no contexto das coletividades indígenas Tapeba e Pitaguary, no recorte temporal de 2015 a 2020. A metodologia se pauta em pesquisa bibliográfica e documental, com foco nos documentos produzidos por órgãos com atuação no âmbito da problemática descrita, e em relatos das lideranças comunitárias dos povos indígenas em apreço. Como resultado, tem-se que desde 2015 os povos indígenas do Ceará têm denunciado às variadas instituições os problemas da segurança pública em suas terras e que se destacam como problemas principais a invasão de particulares às TIs, divergências quanto à competência e a ambivalência policial nessas terras, que em seguida se somam à manifestação das facções criminosas na dinâmica social e territorial do Estado, as quais se utilizam de espaços negligenciados pelo poder público para o cometimento de crimes e cooptação de pessoal. Por fim, agradecimentos à Universidade Federal do Ceará, fonte financiadora do projeto de iniciação científica a que se vincula o trabalho em tela.