AJUSTE NEOLIBERAL, PRODUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO DA PREFEITURA DE FORTALEZA (2014-2020)

Resumo

Atualmente, torna-se central pensar a realização da vida material e as formas de produção dos espaços públicos construídos nos grandes centros urbanos de economias de capitalismo dependente. Nesse sentido, sob os marcos do ajuste neoliberal imposto pelo Consenso de Washington aos países da América Latina, além da especialização produtiva da cidade de Fortaleza para atividades voltadas ao turismo, o presente trabalho tem por objetivo analisar como a Prefeitura de Fortaleza, entre 2014 e 2020, adequou suas estruturas institucional-orçamentárias para produzir e gerenciar novas formas concretas de espaços públicos construídos; além de compreender suas relações com algumas instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), responsáveis por conceder empréstimos para obras de requalificação urbana. Os métodos técnicos aplicados fundamentam-se em revisão bibliográfica acerca das categorias mobilizadas para a análise; além de levantamento documental de dados secundários, como planos urbanísticos, planos estratégicos, demonstrativos públicos, e leis orçamentárias. Como resultados parciais da pesquisa, tem-se que a Prefeitura de Fortaleza ampliou seu grau de endividamento, via créditos externos; bem como subordinou a produção dos espaços públicos aos interesses de frações do capital financeiro. Conclui-se que, a partir da concepção e implementação dessa política pública, aliado à programas de captação de recursos externos, como o “Programa Fortaleza Cidade com Futuro” e o “Fortaleza Cidade Sustentável”, a administração municipal busca ajustar seus próprios marcos institucional-orçamentários para melhor atender aos interesses objetivos de grandes instituições financeiras multilaterais, construtoras, incorporadoras e especuladores imobiliários na produção do espaço público em Fortaleza-CE, dificultando a plena realização do direito à cidade.