O POTENCIAL DE PARTICIPAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

Resumo

A pesca artesanal tem desempenhado histórica e tradicionalmente, importante papel socioambiental e econômico. Entretanto, é consenso que a pesca artesanal carece de organização institucional e de maior efetividade de políticas públicas de suporte à reconhecida sustentabilidade socioambiental dessa atividade. Nesse sentido, informações atualizadas a respeito da pesca artesanal são imprescindíveis para subsidiar e operacionalizar Políticas de Planejamento e Gestão da Pesca Artesanal (PPGPA). O presente estudo se propõe a investigar a participação das colônias de pescadores dos municípios costeiros da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) - Ceará nas PPGPA, partindo do pressuposto que a coleta sistemática de dados por essas colônias se constitui estratégia viável para revelar carências e potencialidades da pesca artesanal. Dessa forma, partindo da ação local em um processo de gestão participativa, é possível vislumbrar a integração remota entre essas colônias e destas com órgãos públicos com a finalidade de construir uma Rede de Dados da Pesca Artesanal (RDPA) por meio do compartilhamento remoto de informações pesqueiras da RMF, as quais subsidiariam políticas públicas entre outras iniciativas. Embora o presente estudo se encontre em seus estágios iniciais, a abordagem metodológica de cunho bibliográfico e documental na análise de requisitos de implementação, indica que a viabilidade da RDPA está condicionada à adequação infraestrutural das colônias de pescadores e à capacitação de pessoal local para atuar na coleta e registro de dados, e, que o compartilhamento de informações pesqueiras via RDPA, tem potencial de contribuir para as PPGPA na RMF podendo ser replicada para outros municípios costeiros do Estado do Ceará, se constituindo ferramenta de apoio à gestão da pesca artesanal em nível municipal e estadual.