A JUSTIÇA PODE SER REPARADA PELA MEMÓRIA?: A IMPUNIDADE DO ASSASSINATO DO LÍDER COMUNITÁRIO ZÉ MARIA DO TOMÉ EM UMA NARRATIVA JURÍDICA COLONIALISTA (2010-2022)

Resumo

Zé Maria do Tomé morreu aos 44 anos deixando uma vivência de lutas contra a desigualdade, que virou bandeira de diversos segmentos sociais, abraçada por diversos Movimentos Sociais, Universidade, lideranças políticas, sociedade civil e setores da Igreja Católica, os quais se posicionavam sobre diferentes frentes, mas com objetivos similares: a luta pela água, terra, moradia, saúde e educação de qualidade para todos. A impunidade do assassinato de Zé Maria do Tomé coloca em relevo, os mecanismos por quais o Estado opera, através das suas instituições, o silenciamento dos sujeitos subalternos e de suas lutas, como vimos pelas vias do poder judiciário. Dessa forma, percebemos a intrínseca presença do pensamento colonial no sistema jurídico (SPIVAK, 2010). A colonialidade do poder no direito e nas relações sociais no Brasil, advém da manutenção e reprodução de estruturas coloniais que forjadas pelo olhar do colonizador, onde o capitalismo atua como mola mestra no processo de dominação colonial, agindo sobre a economia, cultura e sociedade, em legitimidade pelo Estado.Uma vida marcada pela ausência da justiça social, tem em seu pós-morte a continuidades do fazer-se silenciar. O corpo que foi violentado em vida, pela ausência do Estado e de políticas públicas que possibilitassem condições de vida, continua a ser violentado de forma epistêmica pela letra da lei, na tentativa de invisibiliza-lo. A justiça se faz cega, surda e insensível às políticas coloniais que tem em seu cerne projetos de morte (SOUSA SANTOS, 1990).