PESCA ARTESANAL COSTEIRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NO CONTEXTO DOS ODS DA AGENDA 2030 E DA DÉCADA DOS OCEANOS

Resumo

A Agenda 2030 da ONU propõe 14 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). A pesca artesanal, de importância na segurança alimentar e baixo potencial de geração de impactos socioambientais negativos se alinha com esses ODS. No contexto das contribuições das ciências marinhas, a Década da Ciência Oceânica (DO) preconiza a inclusão do conhecimento local-tradicional nas pesquisas a respeito de pescarias sustentáveis enquanto suporte ao ODS2 – Fome Zero; proteção à biodiversidade marinha enquanto suporte ao ODS14 – Vida na água; e enquanto subsídio às políticas públicas de suporte aos ODS em geral. No Brasil, há carência de dados de suporte às políticas públicas orientadas à pesca artesanal extrativa costeira - marinha, a última publicação oficial referente ao estado da pesca no Brasil ocorreu por meio do relatório Estatpesca do ano de 2011. Nesse panorama, se indaga de que forma pescadores artesanais e suas entidades representativas podem contribuir para Políticas de Planejamento e Gestão da Pesca Artesanal (PPGPA) e Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC) sintonizadas com os ODS. Desse modo, o presente estudo se propõe a investigar a pertinência do Conhecimento Ecológico Local (CEL) e da Percepção Ambiental (PA) de pescadores artesanais e gestores das colônias de pescadores para PPGA e GIZC em escala local e, a viabilidade da criação de uma Rede de Dados Digitais da Pesca Artesanal (RDDPA). O estudo compreende uma abordagem qualitativa com pesquisa bibliográfica, documental e de campo com técnicas de observação participante e/ou assistemática, entre outras: entrevistas semiestruturadas e registro fotográfico. Resultados parciais sugerem a disposição de criação de uma RDDPA e indicam a PA e o CEL enquanto fontes de informações relevantes para PPGPA e GIZC sintonizadas com os ODS em escala local. Agradecemos à FUNCAP pela bolsa de estudos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa – CEP/UFC segundo parecer 5.159.425.