POLÍTICAS CULTURAIS NA GESTÃO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.(1995-2002).

Resumo

Para o professor Antônio Albino Canelas Rubim, a trajetória das políticas culturais têm um percurso muito peculiar que são classificados por ele como integrantes de uma tradição triste, que são a instabilidade, o autoritarismo, ausências e descontinuidades em sua implementação. Cada gestão presidencial e cada período de nossa história foi marcada por pelo menos uma destas tradições. O período em análise, a gestão de FHC, tem como traços principais duas destas tradições: a instabilidade e a ausência. Instabilidade, pois, apesar das tentativas de reestruturação do MINC, não há uma política eficaz de cultura, assim como também não há participação popular e há uma inércia em consolidar projetos que poderiam ser bastante frutíferos para a sociedade de maneira geral, mas que só existiam no papel e ficaram durante muito tempo inoperantes, como o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART). Já a ausência, diz respeito à inexistência de outros projetos estatais além das leis de renúncia fiscal, mecanismo adotado como único projeto de cultura pela gestão FHC - WEFFORT. Além é claro, de uma nova dinâmica que a cultura teve que se adaptar: a de mercadoria. A preocupação estatal no que se refere à cultura se limita às leis de renúncia fiscal; e a nova roupagem que criaram para a cultura, como um campo frutífero e bastante rentável para a economia, surgindo nesta época o marketing cultural e os ‘produtores culturais'. A gestão de Francisco Weffort à frente do Ministério da Cultura tem suas fases positivas, como a reestruturação do próprio MinC e também uma série de iniciativas importantíssimas como a modernização dos museus nacionais, políticas de patrimônio imaterial, políticas para o cinema, dentre outras. O período em análise engloba iniciativas que soam progressistas, porém têm em seu cerne um distanciamento estatal, afinal de contas há uma transferência de poder do público para o privado.