POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS.

Resumo

A economia solidária trata-se de um modo de produção, onde a igualdade de direitos e a gestão democrática são seus principais pilares. Ela emerge enquanto resultado das reações da população às crises do capitalismo, como forma de criar outras alternativas de geração de trabalho e renda baseadas na democracia, cooperativismo, solidariedade e autogestão. Destarte, a construção de políticas públicas nesse âmbito, representa o reconhecimento do direito das inúmeras manifestações de cidadania da classe trabalhadora. Portanto, o objetivo deste trabalho é refletir sobre as políticas públicas que apoiam e incentivam a economia solidária no Brasil, trazendo à luz seus avanços e desafios. No que tange a metodologia, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados se deu, exclusivamente, através da pesquisa bibliográfica em artigos advindos de Revistas Científicas e Periódicos, e livros. Como resultados, mostra-se que as políticas públicas voltadas para a economia solidária foram/são reivindicadas pelo movimento de trabalhadores, cujas discussões promoveram-se através do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) criado em 2001. Uma outra conquista histórica, foi a criação, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2003, a qual trouxe importantes avanços em termos de políticas públicas direcionadas à economia solidária. Posteriormente, a economia solidária sofre inúmeros desafios, com as mudanças político-institucionais em 2016, onde a SENAIS culminou em 2019, sendo transformada em departamento do Ministério da Cidadania, representando uma lamentável cisão dessas políticas que emergiam com potência até então. Apesar da desmobilização política, alguns grupos continuam a resistir, acreditando na possibilidade e urgência de uma outra economia. Em conclusão, agradecemos à CAPES e a FUNCAP pelo suporte na realização da pesquisa.