Educação e formação profissional no Brasil

Crítica formativa a partir dos Institutos Federais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v2i24.60130

Palavras-chave:

Instituto Federal. Educação profissional. Trabalho

Resumo

O objetivo do nosso trabalho é refletir a educação e a formação profissional no Brasil, fundamentando a crítica formativa a partir da criação dos Institutos Federais. Tal análise se faz necessária como condição para reposicionar os rumos da educação profissional brasileira frente às inúmeras mudanças sofridas no século XX e nas primeiras décadas do presente. Concentrando-nos na trajetória da legislação educacional, procuramos demonstrar que as mudanças promovidas nas políticas educacionais no país, além de atenderem os anseios dos setores produtivos locais e internacionais, não concretizam um projeto de nação e não formam o cidadão para a leitura e participação crítica na cultura e na sociedade em que se insere. Buscando nas legislações educacionais que regulam as mudanças de foco formativo, o trabalho se pauta também em escritos de intelectuais que ajudam a entender o percurso formativo. Por outro lado, funda-se em pensadores da Teoria Crítica para inquerir sobre o sentido e a finalidade educacional. Como reflexão, espera-se que a abordagem contribua com a crítica sobre o entendimento da formação do trabalhador, não apenas como individuo ajustado para as condições produtivas, mas como um ser que se realiza em sua criação laboral.

Biografia do Autor

  • José Mateus Bido, INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

    Doutor em educação pelo Programa de Doutorado da Universidade Estadual de Maringá, sob a orientação da Profª. Dra. Maria Terezinha Bellanda Galuch. É mestre em Filosofia pela UNIOESTE, Campus Toledo-PR, na linha de pesquisa Ética e Filosofia Política, sob a orientação do professor Dr. Rosalvo Schutz. Possui graduação em FILOSOFIA - LICENCIATURA PLENA - pela FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ARNALDO BUZATO (1993) - Facitol - Toledo-PR. Especialista em Filosofia: Os Valores Fundantes da Civilização Ocidental, pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. Especializou-se também em Filosofia Clínica, pela Faculdade Padre João Bagozzi e Instituto Packter. Possui também especialização em Gestão Educacional e Especialização em Docência para a Educação Profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. É escritor do livro A Problemática da Pós-Modernidade: Uma leitura do Homem a partir da Modernidade, pela EDUEL. É membro fundador da Fundação São José de Ciências Humanas de Campo Mourão. É membro fundador da Academia Mourãoense de Filosofia, ocupando a Cadeira Theodor W. Adorno, de onde presidiu a instituição de 2010-2012. Atuou como professor colaborador do Integrado: Colégio e Faculdade, na cadeira de Ética e Filosofia no curso de Administração de 2004 a 2009. Atuou também como professor no curso de Pós-graduação em filosofia e Educação da UNICAMPO – Faculdade União de Campo Mourão. Além da experiência em magistério, atua também com pesquisa autônoma nas áreas de Filosofia Contemporânea, em Filosofia da Educação e em Ética, estudando principalmente os seguintes temas: educação profissional e filosofia e pós-modernidade. Estuda atualmente a Teoria Crítica, centrada na leitura de Theodor W. Adorno, dialogando-a com a realidade atual da educação e do setor produtivo. Atuou por dez anos como Auxiliar Técnico e Orientador Técnico na Unidade de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – PR, na cidade de Campo Mourão. Assumiu a direção das Unidades de Educação Profissional do SENAC-PR em Campo Mourão e Ivaiporã, gerenciando-as por oito anos, de 2004 a 2012. A partir de março de 2013 passou a fazer parte da equipe de professores do IFPR – Campus Ivaiporã, nas cadeiras de filosofia e sociologia. Além da docência, passou a atuar na função de Coordenador de Ensino. Em fevereiro de 2014 assumiu o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus. A partir de dezembro de 2014 passou a atuar como Diretor Geral do Câmpus Avançado Goioerê, até julho de 2016. A partir deste período passou a atuar como Professor de filosofia para o ensino médio. É pesquisador e coordenador do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Formação Docente do Campus Avançado Goioerê do Instituto Federal do Paraná. 

Referências

ABREU, Martha; PEREIRA, Matheus Serva (Org.). Caminhos da liberdade: histórias da abolição e do pós-abolição no Brasil. Niterói: PPG História - UFF, 2011.

ADORNO, Theodor W. Teoria da Semicultura. Trad. Newton Ramos-de-Oliveira, Bruno Pucci e Cláudia B. M. de Abreu. Revista Educação e Sociedade, n. 56, p. 388-411, 1996

ALVES, Luís Alberto Marques. República e Educação: Dos princípios da Escola Nova ao Manifesto dos Pioneiros… Revista da Faculdade de Letras - HISTÓRIA - Porto, v. 11, p. 165-180, 2010. Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/9011.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.

BANCO MUNDIAL. Relatório n.º 63731-BR. Brasília: Banco Mundial, 2011. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/636941468020041415/pdf/637310CAS0REPL00CPS0Portugues000IDU.pdf Acesso em: 28 maio 2020.

BONAL, Xavier. Globalización y política educativa: un análisis crítico de la agenda del Banco Mundial para América Latina. Barcelona: Departamento de sociologia, 2002. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/132086116.pdf . Acesso em: 28 maio 2020.

BRASIL. Decreto n.º 4.073. Lei Orgânica do Ensino Industrial, de 30 de janeiro de 1942. 31 dez. 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4073.htm. Acesso em: 28 fev. 2019.

BRASIL. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Official, 26 nov. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Decreto N.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm . Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional Tecnológica. 2007.

BRASIL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepção e diretrizes. Brasília: Mec, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&Itemid=30192. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o
ensino de 1° e 2° graus e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, 19 out. 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 7. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

BRASIL. Lei n.º 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, 9 dez. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm . Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf . Acesso em: 25 maio 2020.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005a.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005b.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005c.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, especial, p. 1129-1152, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2328100.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Teoria e Práxis e o antagonismo entre formação Politécnica e as relações Sociais Capitalistas. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, p. 67-82, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v7s1/04.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Org.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.

GENTILI, Pablo; SUÁREZ, Daniel (orgs.). Reforma educacional e luta democrática: um debate sobre a ação sindical docente na América Latina. São Paulo: Cortez, 2004.

GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985): um estudo sobre a política educacional. São Paulo: Cortez, 1993.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1985.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos escolhidos. 5. ed. São Paulo: Nova cultural, 1991. (Os pensadores; 16)

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo e, ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade Industrial: o homem unidimensional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

MARX, K; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas, SP: Navegando, 2011. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/ano/mes/ensino.pdf Acesso em 20 maio 2020.

MOURA, Dante Henrique. A relação entre a educação profissional e a educação básica na Conae 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade. São Paulo: Cortez; Campinas: Cedes. Vol.31, n.112, p. 875- 894, jul./set., 2010.

PACHECO, Eliezer. Bases para uma Política Nacional de EPT (2008). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/artigos_bases.pdf . Acesso em: 28 maio 2020.

¬¬PACHECO, Eliezer. Fundamentos político-pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: IFRN, 2015.

PACHECO; Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas, SOBRINHO, Moisés Domingos. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades. Linhas Críticas, Brasília, v. 16, n. 30, p. 71-88, 2010. Disponível: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3568/3254 . Acesso em: 1 março 2020.

PEREIRA, Luiz Augusto Caldas. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/artigos_caldas.pdf. Acesso em: 1 março 2020.

PRADA, Talita; GARCIA, Maria Lúcia Teixeira. A política de educação brasileira e a expansão dos Institutos Federais. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 19-52, 2016. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/viewFile/896/858. Acesso em: 1 março 2020.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempo de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SENADO FEDERAL. Jornal do Senado. Rio de Janeiro, sábado, 16 de novembro de 1889. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/arquivos_jornal/arquivosPdf/encarteRepublica.pdf. Acesso em: 01 mar. 2019.

SILVA, Dilmara de Medeiros; MOURA, Dante Henrique; SOUZA, Lincoln Moraes. A trajetória do Pronatec e a reforma do ensino médio: algumas relações com a política de educação profissional mundial. In: Trabalho necessário, v. 16, n. 30. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação – NEDDATE, UFF, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/issue/view/572 Acesso em 27 maio 2020.

SILVA, Alexandre Lima da. Caminhos da liberdade: os significados da educação dos escravizados. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/275/27554785064/index.html . Acesso em: 01 mar. 2020.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.

SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.

TEIXEIRA, Anísio; WESTBRPPK, Robert B.; ROMÃO, José Eustáquio; DODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.

TEIXEIRA, Anísio et al. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf Acesso em 28 maio 2020.

ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário nas reformas Francisco Campos e Gustavo Capanema: um olhar sobre a organização do currículo escolar. In: Congresso Brasileiro de História da Educação, 4., 2006, Goiânia. Anais... Goiânia, 2006. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo01/Solange%20Aparecida%20Zotti%20-%20Texto.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.

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Publicado

2020-12-21

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

Educação e formação profissional no Brasil: Crítica formativa a partir dos Institutos Federais. Revista Labor, [S. l.], v. 2, n. 24, p. 327–349, 2020. DOI: 10.29148/labor.v2i24.60130. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/labor/article/view/60130. Acesso em: 24 fev. 2026.