DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO NORDESTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4215/rm2020.e19016

Palavras-chave:

Codevasf, DNOCS, São Francisco, Nordeste brasileiro

Resumo

Nordeste é um conceito que está cristalizado no inconsciente da população brasileira, destinado para designar uma porção do território nacional geograficamente localizado. O artigo propõe revisitar como este conceito foi construido sob a ótica política, jurídica, econômica e social, mostrando as opções realizadas em cada período histórico que proporcionaram o pretendido desenvolvimento regional por meio de instituições como a Chesf, o DNOCS, a Codevasf etc. Finaliza apontando possíveis caminhos de reinvenção da região, principalmente por força do conceito de Matopiba. O estudo respeita a metodologia de Geodireito, ou seja, usa como base fatos jurídicos (conjunto da legislação brasileira) para produzir um valor geográfico (Desenvolvimento regional do Nordeste).

Palavras-Chave: Codevasf, DNOCS, Rio São Francisco, Polígono das Secas, Região Nordeste, Geografia Jurídica.

Biografia do Autor

  • Luiz Ugeda, Instituto Geodireito, Brasil

    Doutor em Geografia (Universidade de Brasília - UnB), sendo mestre em Direito e em Geografia, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É especialista em Energia (MBA, Centro Federal de Tecnologia do Rio de Janeiro - CEFET/RJ) e bacharel em Direito (PUC/SP). É advogado do Porto Advogados e Presidente da Geodireito (GD). Ocupou funções de gestão em diversas empresas, associações e órgãos públicos do setor elétrico, do aeroportuário e de concessões de rodovias. Atuou profissionalmente: (i) No governo, como assessor do Ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC/PR) e como procurador da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (ii) Em instituições, como Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia (ABCE), do Sindicato de Energia do Estado de São Paulo (SIESP) e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR); (iii) Em escritórios de advocacia, foi sócio do Demarest Advogados; (iv) Em concessionárias de serviço público, foi gestor na Inframérica S.A (aeroportos de Brasília e Natal); na Light (energia, RJ) e na AES Eletropaulo (energia, SP); e (v) Foi professor de Direito da Energia na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ). Tem artigos e livros publicados sobre Direito Administrativo Geográfico e Direito da Energia.

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Publicado

2020-08-24

Edição

v. 19 (2020)

Seção

Artigos

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