ESTRUTURAÇÃO URBANA LITORÂNEA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA: planos para Aquiraz, Caucaia e São Gonçalo do Amarante (the urban structuring in the metropolitan coastline of Fortaleza)

Abstract

O modelo atual de planejamento urbano elaborado para os espaços litorâneos dos municípios integrantes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é o objeto de estudo deste escrito.  Para tanto, serão discutidos os Planos de Estruturação Urbana inseridos nos Planos Diretores das cidades metropolitanas litorâneas: Aquiraz, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A metodologia aplicada foi sistematizada em três etapas: a primeira consistiu na escolha do marco teórico e na leitura dos Planos de Diretores; a segunda pautou-se na realização de trabalho de campo, sendo este, estruturado a partir das atividades de observação in loco e realização de entrevista semi-estrutura com moradores e técnicos municipais; a última etapa caracterizou-se por uma segunda leitura, mediante realização comparação com material colhido em campo. Constatou-se que o planejamento pontual gerado pelos planos diretores consolida uma urbanização litorânea paralela a linha de costa, onde as localidades praianas vinculam-se com a cidade primaz da Metrópole. Desta forma, os PDDU’s e PEU’s legitimam a valorização do espaço litorâneo e designam, mediante leis e zoneamentos, áreas preferenciais para a expansão do processo de valorização litorânea. Evidencia-se a valorização dos espaços litorâneos como condicionante para a expansão da Metrópole.

Palavras-chave: Planejamento urbano; vilegiatura; turismo; litoral.

Abstract

The current model of urban planning made for the coastline spaces of the cities which integrate the Metropolitan Region of Fortaleza (MRF) is the object of study of this paper. To that end, the Urban Structuring Plans inserted in the Directive Plans of the coastline metropolitan cities of Aquiraz, Caucaia, and São Gonçalo do Amarante will be discussed. The applied methodology was systemized into three stages: the first one consisted of the choice of the theoretical mark and the reading of the Directive Plans; the second one was oriented by the field work accomplishment, which was structured from the in loco observation activities and a semi-structured interview with dwellers and municipal technicians; the last stage was characterized by a second reading through comparison with field-collected material. It was verified that the punctual planning generated by directive plans consolidates coastline urbanization parallel to the shoreline, where the beach localities attach to the first city of the Metropolis. In this way, the UDDPs and USPs legitimate the valorization of the coastline space and designate, by means of laws and zoning, preferential areas for the expansion of the coastline valorization process. It is put in evidence that the valorization of the coastline spaces conditions the expansion of the Metropolis.

Key words: urban planning; summer vacation; tourism; coastline.

Résumé

Le modèle actuel de planification urbaine élaboré pour les espaces littoraux des villes de la Région Métropolitaine de Fortaleza (RMF) est l’objet de cette étude. Les Plans de Structuration Urbaine seront analysés, notamment ceux insérés dans les Plans Directeurs des villes métropolitaines côtières: Aquiraz, Caucaia et São Gonçalo do Amarante. La méthodologie était développé en trois étapes: la première a consiste au choix théorique et à la lecture des Plans Directeurs; en suite, la réalisation des travaux de terrain à partir des observations in loco et des enquêtes semi structuré avec les habitants et les techniciens des mairies; dans la dernière étape, une relecture de la problématique était réalisé par le biais des données de terrain. Il était constaté que l’aménagement ponctuel produit par les plans directeurs consolide une urbanisation littorale parallèle la ligne de côte, où les localités côtières se lient avec la ville principale de la Métropole. De cette façon, les PDDU’s et les PEU’s valorisent l’espace littoral et désignent, par les lois et les zonages, des secteurs préférentiels à l’expansion de la valorisation des espaces littoraux. Cette valorisation conditionne l’expansion de la Métropole.  

Mots-clés: Aménagement urbain; villégiature; tourisme; littoral.

DOI: 10.4215/RM2009.0815.0005