PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL Y PATENTES DE MEDICAMENTOS EN BRASIL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4215/rm2020.e19021

Resumen

El artículo busca reconstruir los eventos centrales del sistema de protección de la Propiedad Intelectual (PI) en Brasil, desde los primeros mandatos coloniales hasta la Ley de Propiedad Intelectual (1996). Se identifican dos períodos: en el primero se observa el objetivo de internalizar las innovaciones, acelerando el desarrollo del país, pero embargando el patentamiento de medicamentos y alimentos. El segundo, reciente, explicita una adaptación de las normas nacionales a las internacionales, renunciando a las excepciones anteriores. El cambio histórico en las reglas revela que las patentes se convierten en elementos simbólicos del período histórico actual, cuyo mecanismo geopolítico es presentado a partir de la influencia de los Special 301 Reports estadounidenses sobre la política brasileña. Finalmente, el artículo busca mostrar que la política no se limita a la norma, presentando la revocación de patentes en Brasil en los momentos de crisis de salud pública. En este sentido, el texto trae elementos de la discusión internacional sobre la suspensión de patentes para enfrentar la pandemia de COVID-19, actualizando el debate sobre la soberanía territorial.

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Biografía del autor/a

  • Fábio Tozi, Instituto de Geociências

    Professor Adjunto no Departamento de Geografia, Instituto de Geociências, UFMG. Possuo graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, em 2002), graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2007), Mestrado em Geografia (2005) pela Universidade Estadual de Campinas e Doutorado em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP, em 2013). Realizei aperfeiçoamento em Doutorado em Geografia (Estágio Doutoral - PDEE/CAPES) na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris (2011-2012) e Pós-Doutorado junto ao Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Campinas (Programa de Pós-Doutorado Junior/CNPq). Possuo experiência na área de Geografia Humana, experiência profissional em planejamento urbano e territorial, como pesquisador e em docência no ensino superior. Integro o Laboratório de Planejamento Territorial e Investigações Geográficas (GEOPLAN/Unicamp), como membro do grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Dr. Márcio Cataia (IG/UNICAMP), desenvolvendo atividades de pesquisa, co-orientação e auxílio às atividades didáticas, bem como responsabilidades de apoio à coordenação do projeto 'Novos usos do território e renovação das materialidades na Baixada Santista (SP). Nexos político-institucionais entre os entes da federação e articulações econômicas entre os circuitos da economia local e o circuito global do petróleo', financiado pelo CNPq. Possuo fluência em francês (com certificado nível C1), inglês e leitura e compreensão fluentes em espanhol.

Publicado

2020-10-13

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL Y PATENTES DE MEDICAMENTOS EN BRASIL. (2020). Mercator, 19. https://doi.org/10.4215/rm2020.e19021