A ALIANÇA ENTRE TERRA E CAPITAL NA DITADURA BRASILEIRA
DOI :
https://doi.org/10.4215/rm2017.e16003Mots-clés :
Ditadura brasileira (1964-1985), Ditadura civil-militar, Questão agrária, Estatuto da Terra, Grilagem de terra, grilagem de terra, Dictature brésilienne (1964-1985), Question agraire, Accaparement des terres, Brazilian dictatorship (1964-1985), Agrarian question, Public land fraudRésumé
O presente artigo tem como objetivo compreender os fundamentos econômicos, políticos e territoriais da aliança entre terra e capital no Brasil a partir da instituição da ditadura civil-militar (1964-1985), que se revela em nosso entendimento a partir de três processos interligados: o arranjo ideológico que instaurou o golpe militar, a produção do Estatuto da Terra - promulgado em 30 de novembro de 1964 como um projeto de desenvolvimento rural e não de reforma agrária - e a grilagem institucionalizada pelo Estado autoritário ao longo de seus 21 anos. Tal aliança instituiu um pacto territorial que modernizou o Estado nacional e reproduziu no poder as elites, quais sejam a burguesia urbana-industrial e os grandes proprietários de terra. O texto busca um retorno à história para verificar os mecanismos que instituíram a aliança entre terra e capital a partir da análise de legislações e arcabouço jurídico, discursos oficiais e revisão bibliográfica no/sobre o Estado autoritário a fim de entender os fundamentos históricos da questão agrária brasileira.
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