POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ – PARÁ
DOI :
https://doi.org/10.4215/rm2019.e18013Mots-clés :
Reforma agrária; Populações tradicionais; Amazônia.Résumé
L’actuelle législation brésilienne présente des éléments fondamentaux pour la reconnaissance des territoires des populations traditionnelles, en
particulier en Amazonie, comme avec l’exemple qu’établit le II Plan National de Réforme Agraire (PNRA). L’objectif du travail est d’analyser la
politique de réforme agraire résultant du II PNRA et de ses développements dans le Marajó, état du Pará. En plus de l’analyse de documents et
d’une révision bibliographique pertinente, nous utilisons comme base méthodologique l’étude comparative, qui aide à analyser le processus de
changement social et de politiques publiques. Nous constatons que malgré l’effort des mouvements sociaux et, par conséquent, des diverses familles
déjà impliquées dans l’action du gouvernement fédéral, ce qui caractérise une conquête significative, les intérêts exogènes prévalent au détriment de la réelle reconnaissance de diverses familles du Marajó qui attendent que la limitation dans l’exécution du Plan dans le Marajó rende possible: (i) la continuité de l’exploitation forestière par les entreprises avec des méthodes traditionnelles, soit, une activité économique peu inclusive et qui génère de grandes responsabilités environnementales. (ii) une plateforme pour les intérêts politiques électorales et (iii) l’arrivée de la frontière agricole et de la structuration de l’agrobusiness.
Mots-clés: Réforme agraire, Population Traditionnelle, Amazonie brésilienne
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