A UNIÃO EUROPÉIA E A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO E DE AJUDA EXTERIOR AO BRASIL NO SETOR DA COESÃO SOCIAL

Jornal oficial C 46 de 24/02/2006. O Consenso Europeu para o desenvolvimento.

COM (90) 176 final: Guidelines for Cooperation with the Developing countries in Latin America and Asia.

COM(2007) 349 final : Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu de 21/06/2007 - Relatorio anual 2007 sobre a politica de desenvolvimento da Comunidade européia e a implementação da ajuda exterior em 2006.

COM(2006) 326 final : Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu de 22/06/2006 – Relatorio anual 2006 sobre a politica de desenvolvimento da Comunidade européia e a implementação da ajuda exterior em 2005.

COM(2000) 456 final : Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu de 18/07/2000, sobre o desenvolvimento do serviço exterior.

Regulamento (CEE) nº 443/92 do Conselho, de 25/02/1992, relativo à ajuda financeira e técnica e à cooperação econômica com os paises em desenvolvimento da América Latina e Asia. JO L 52 de 27.02.1992

- Regulamento (CE) n° 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho,

/12/2006, sobre a criação de um instrumento de financiamento da cooperação ao desenvolvimento. JO L 378 de 27.12.2006.

- Declarações das Reuniões de Cúpula do Rio (1999), Madrid (2002), Guadalajara (2004), Viena (2006) e Lima (2008).

- Discurso de Chris Patten, Comissário encarregado das Relações exteriores da Comissão Européia em 2004, sobre a luta contra a desigualdade e a construção de sociedades mais coesas e justas na América Latina.