A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO

Authors

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Keywords:

Tributação. Crédito de carbono.

Abstract

O ensaio trata do regime tributário federal brasileiro aplicado às operações de venda de
créditos de carbono. Conclui pela prestabilidade de solução da autoridade fazendária, ainda que se tenha optado por incidência indutora negativa.

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Author Biography

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor-Geral da União.
Nomos, volume 32, número 1, janeiro a junho de 2012

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How to Cite

Godoy, A. S. de M. (2013). A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO. Nomos: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC, 32(1). Retrieved from https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/370

Issue

Vol. 32 No. 1 (2012): jan./jun. 2012

Section

Doutrina Nacional

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