CODIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

A INFLUÊNCIA ESTRANGEIRA E IMPACTOS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Authors

  • Jeferson Teodorovicz Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília-DF. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR. Unidombosco-PR Uninter-PR. https://orcid.org/0000-0003-1018-6438

Abstract

Este trabalho busca, a partir de uma análise hipotético-dedutiva e possuindo como principal recurso metodológico o levantamento bibliográfico, realizar análise sobre o processo de codificação do direito tributário, considerando a experiência estrangeira, sobretudo europeia (alemã) e latino-americana, bem como os impactos desse processo na experiência tributária brasileira. Observou-se que a codificação tributária brasileira, não obstante ter herdado muitos elementos observáveis na experiência anterior (e estrangeira), acabou seguindo caminho próprio, fruto de suas próprias peculiaridades nacionais (literárias e legislativas).

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Author Biography

Jeferson Teodorovicz, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília-DF. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR. Unidombosco-PR Uninter-PR.

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista (MBA) em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR. Bacharel em Direito pela PUCPR. Professor Doutor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas - FGV EPPG (Brasília - DF). E-mail: jeferson.teodorovicz@fgv.br. 

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Published

2025-06-09

How to Cite

Teodorovicz, J. (2025). CODIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: A INFLUÊNCIA ESTRANGEIRA E IMPACTOS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. Nomos: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC, 44(1), 111–141. Retrieved from https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/90659

Issue

Vol. 44 No. 1 (2024): jan/jun 2024

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Artigos

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Copyright (c) 2025 Jeferson Teodorovicz

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