ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

Autores/as

  • Marcelo de Castro Cunha Filho Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora

Palabras clave:

Metodologia do direito, Reconhecimento recíproco, Ordem normativa institucional, Fundamento ético-moral, Autorrealização

Resumen

O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia de pesquisa da ciência do direito a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. De acordo com esta orientação, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia de investigação do campo que articule a necessária relação entre a justiça, no sentido de uma moralidade abstrata, e a ética simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de Neil MacCormick na matriz teórica adotada. A partir de então, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo ético-moral de significação institucional baseado na troca de reconhecimento recíproco por entre as etapas formais de socialização humana identificadas por Honneth.

Biografía del autor/a

  • Marcelo de Castro Cunha Filho, Universidade Federal de Juiz de Fora
    Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestrando em Direito e Inovação (UFJF), bolsista da FAPEMIG.
  • Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora
    Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Professor Associado da Faculdade de Direito (UFJF), Doutor em Direito Econômico e Pesquisador de Produtividade PQ 2 CNPq.

Referencias

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FRASER, Nancy. Recognition without ethics? Theory, Culture & Society, Vol. 18, nº 2-3, p. 21-42, 2001. Disponível em: <http://tcs.sagepub.com/content/18/2-3/21>. Acesso em: 11/09/ 2013.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução: Luiz Repa. Apresentação: Marcos Nobre. São Paulo: Editora 34, 2003.

______. Recognition and Justice: Outline of a plural theory of justice. Acta Sociológica, Vol. 47, nº 4, p. 351-364, 2004. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/4195049>. Acesso em: 10/08/2013.

HONNETH, Axel; FARRELL, John. Recognition and moral obligation. Social Research, Vol. 64, nº 1, p. 16-35, 1997. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/40971157>. Acesso em: 10/08/2013.

HONNETH, Axel; MARKLE, Gwynn. From struggles for recognition to a plural concept of justice: An interview with Axel Honneth. Acta Sociologica, Vol. 47, nº 4, Recognition, Redistribution and Justice, Dec., 2004. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/4195052>. Acesso em: 28/08/2013.

KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008.

LA TORRE, Massimo. Institutional theories and institutions of law: On Neil MacCormick´s Savoury Blend of Legal Institutionalism. In: DEL MAR, Maksymilian; BANKOWSKI, Zenon (Edit.). Law as Institutional Normative Order, Ashgate, 2009.

MACCORMICK, Neil. Norms, institutions and institutional facts. Law and Philosophy, Vol. 17, nº 3, Maio, p. 301-345, 1998. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/3504883>. Acesso em: 28/08/2013. >>

MACCORMICK, Neil. Institutions of law. New York: Oxford University Press Inc., 2007.

TAYLOR, C. As fontes do self: A construção da identidade moderna. Tradução Adail Ubirajara Sobral; Dinah de Abreu Azevedo. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

Publicado

2016-02-20

Número

Sección

Doutrina Nacional

Cómo citar

ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH. (2016). Nomos: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC, 35(2). https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/2530