LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR COM FINALIDADE EXTRAFISCAL
Palabras clave:
Direito Tributário, Limitações constitucionais ao poder de tributar, Extrafiscalidade.Resumen
-
Número
Sección
Doutrina Nacional
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
Cómo citar
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR COM FINALIDADE EXTRAFISCAL. (2014). Nomos: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC, 33(2). https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/994
