FORMAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE DO ACESSO METAINDIVIDUAL À JUSTIÇA

Autores/as

  • Nayanne Neves Spessimilli
  • Bruno Gomes Borges da Fonseca
  • Carlos Henrique Bezerra Leite

Palabras clave:

Interesses metaindividuais. Ensino jurídico. Acesso à justiça.

Resumen

Este artigo reportou-se aos interesses metaindividuais como direitos fundamentais de terceira dimensão. Inicialmente, listou os obstáculos encontrados pelo Poder Judiciário na realização da tutela coletiva e as possíveis soluções para amenização desses óbices. Para tanto a pesquisa expôs as tradicionais três ondas processuais e acresceu a quarta onda, materializada na palavra educação. Cabe ao ensino jurídico no país contribuir para verdadeira formação de juristas, capazes de desempenhar suas funções adequadamente. Ademais, como mínima contribuição, concluiu-se que a inserção de disciplinas afinadas
com os interesses metaindividuais parece poder abreviar o caminho para a efetividade da tutela coletiva.

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Biografía del autor/a

Nayanne Neves Spessimilli

Acadêmica de Direito do 4o período da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Integrante do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

Bruno Gomes Borges da Fonseca

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Constitucional pela UFES. Procurador do Trabalho na 17a Região. Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo. Integrante do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FDV e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Desembargador Federal do Trabalho. Diretor da EJUD-Escola Judicial do TRT da
17a Região (biênio 2009/2011). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Professor orientador do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do
Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

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Número

Vol. 31 Núm. 2 (2011): jul./dez. 2011

Sección

Doutrina Nacional