ANÁLISE DA CRISE POLÍTICA JURÍDICA NA LÍBIA E A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS
Palabras clave:
Líbia. Direitos Humanos. Refugiados.Resumen
O artigo aborda sobre a situação dos refugiados da Líbia, no que concerne a sua digni-dade humana e a garantia de seus direitos fundamentais conforme a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Assenta-se na análise desde a formação do conflito interno, a resistência de Muammar Kadaffi, as interferências políticas de Instituições e Estados estrangeiros frente ao conflito e sobre aspectos específicos da migração como as mortes nas travessias de fronteiras, a abertura dos países receptores, a demanda enfrentada pelos países destinatários não só emergencial como em longo prazo e por fim, a (in)segurança jurídica dos refugiados que verificam a relativização estatal de seus direitos frente às crises mundiais
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Descargas
Número
Sección
Doutrina Nacional
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.