Instituições de longa permanência para idosos: da legislação às necessidades

Ezequiel Vitório Lini; Marilene Rodrigues Portella; Marlene Doring; Maria Izabel Penha de Oliveira Santos

Autores

Ezequiel Vitório Lini Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.
Marilene Rodrigues Portella Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.
Marlene Doring Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.
Maria Izabel Penha de Oliveira Santos Universidade do Estado do Pará. Belém, PA, Brasil.

Palavras-chave:

Idoso, Instituição de Longa Permanência para Idosos, Políticas Públicas.

Resumo

Objetivo: analisar legislações federais existentes sobre políticas públicas que versam sobre os direitos do idoso, com ênfase à assistência em Instituições de Longa Permanência para Idosos e o impacto prático dessas leis. Métodos: análise documental, de caráter descritivo. Resultados: identificaram-se, dentre as dezenove Leis, Decretos e Portarias nesses últimos 25 anos, evoluções significativas visando ao bem-estar dos idosos, além de propostas estruturais e de fiscalização das Instituições de Longa Permanência. Conclusão: a análise realizada nos documentos permitiu concluir que as necessidades direcionam para descentralização das instituições, aumento de vagas e maior incentivo financeiro dos órgãos públicos.

Biografia do Autor

Ezequiel Vitório Lini, Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.

Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.
Marilene Rodrigues Portella, Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.

Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.
Marlene Doring, Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.

Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, RS, Brasil.
Maria Izabel Penha de Oliveira Santos, Universidade do Estado do Pará. Belém, PA, Brasil.

Universidade do Estado do Pará. Belém, PA, Brasil.