Caracterização de processos éticos envolvendo profissionais de enfermagem

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/2175-6783.20262796140

Palavras-chave:

Enfermagem; Ética Profissional; Ética em Enfermagem; Responsabilidade Legal; Organizações de Normalização Profissional.

Resumo

Objetivo: caracterizar os processos éticos envolvendo trabalhadores de enfermagem, julgados por um conselho profissional. Métodos: trata-se de uma pesquisa transversal descritiva. Foram analisados 178 processos éticos por meio de estatística descritiva, com frequências absolutas e relativas para caracterização das variáveis. Resultados: os principais denunciantes foram enfermeiros (33%) e o conselho profissional (20%); e os mais denunciados foram os técnicos de enfermagem (45%). Os eventos adversos foram o principal motivo das denúncias (36%). O arquivamento foi o desfecho mais frequente (44%), seguido da advertência verbal (31%). Os artigos mais infringidos foram o 24 e o 45, e o tempo de tramitação foi entre um e dois anos (76%). Conclusão: os processos éticos analisados sugerem que as infrações envolvem determinantes formativos e institucionais, o que evidencia a complexidade do fenômeno. Torna-se necessário fortalecer ações de prevenção de erros e de segurança no cuidado, com foco na redução de danos. Contribuições para a prática: os achados reforçam a relevância da educação ético-profissional e subsidiam estratégias de educação permanente na enfermagem. 

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Referências

1. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Resolução COFEN 564/2017. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem [Internet]. 2017 [cited Jun 2, 2025]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html

2. Mattozinho FCB, Freitas GF. Analysis of ethical issues: criminal acts in nursing practice. Acta Paul Enferm. 2021;34:eAPE00243. doi: http://dx.doi.org/10.37689/acta-pe/2021AO00243

3. Blackwood S, Chiarella M. Barriers to uptake and use of codes of ethics by nurses. Collegian. 2020;27(4):443-9. doi: http://doi.org/10.1016/j.colegn.2019.11.005

4. Jakobsen LM, Maehre KS. Can a structured model of ethical reflection be used to teach ethics to nursing students? An approach to teaching nursing students a tool for systematic ethical reflection. Nurs Open. 2023;10(2):721-9. doi: https://doi.org/10.1002/nop2.1339

5. Oguisso T, Schmidt MJ. O exercício da Enfermagem: uma abordagem ético-legal atual. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019.

6. Ues LV, Pereira LH, Bastos RMAFP, Ribeiro LCM, Silva GO, Campos KO, et al. Ethics in nursing: categorization of legal processes. Rev Bras Enferm. 2022;75(3):e20210099. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0099

7. Duarte ACS, Chicharo SCR, Silva TASM, Oliveira AB. Ethical-legal dilemmas of nursing practice in emergencies and disasters: a scoping review. Rev Esc Enferm USP. 2024;58:e20230233. doi: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2023-0233en

8. Kurtović B, Gulić P, Čukljek S, Sedić B, Smrekar M, Ledinski Fičko S. The commitment to excellence: understanding nurses’ Perspectives on Continuous Professional Development. Healthcare (Basel). 2024;12(3):379. doi: https://doi.org/10.3390/healthcare12030379

9. Papinaho O, Häggman-Laitila A, Kangasniemi M. Unprofessional conduct by nurses: a document analysis of disciplinary decisions. Nurs Ethics. 2022;29(1):131-44. doi: https://dx.doi.org/10.1177/09697330211015289

10. Li Y, Chen H, Dong X, Yang J, Chen X, Gao D, et al. Nurses’ perceptions and experiences of unethical pro-organizational behavior: a descriptive qualitative study. J Nurs Manag. 2025;2025:9948969. doi: https://doi.org/10.1155/jonm/9948969

11. Lee W, Jang I. Effect of nurses’ professionalism, work environment, and communication with health professionals on patient safety culture (AHRQ 2.0.): a cross-sectional multicenter study. J Nurs Manag. 2023;2023:1591128. doi: https://doi.org/10.1155/2023/1591128

12. Song MO, Yun SY, Jang A. Patient safety error reporting education for undergraduate nursing students: a scoping review. J Nurs Educ. 2023;62(9):489-94. doi: https://dx.doi.org/10.3928/01484834-20230712-04

13. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Manual das Comissões de Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 [cited Jun 10, 2025]. Available from: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/manual_de_comissoes_de_etica_de_enfermagem_do_estado_de_sao_paulo.pdf

14. Martinez WD, Bonifácio NA, Michelin AF, Sakamoto SR, Faria JIL, André JC. Ethical infractions committed by nursing professionals received by the nursing ethics committee: integrative. Acta Paul Enferm. 2024;37:eAPE02954. doi: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2024AR00295

15. Mendes M, Martins MS, Acordi I, Ramos FRS, Brehmer LCF, Pires DEP. Nursing workforce: scenario and trends. Rev Enferm UFSM. 2022;12:e11. doi: http://doi.org/10.5902/2179769267928

16. Ruivo BARA, Bastos JPC, Figueiredo Júnior AM, Silva JCS, Jesus LM, Brígida GVS, et al. Assistência de Enfermagem na segurança do paciente na UTI: uma revisão integrativa da literatura. Rev Eletr Acervo Enferm. 2020;5:e5221. doi: https://doi.org/10.25248/REAenf.e5221.2020

17. Siqueira DS, Padilha CDM, Silva EF. O papel do enfermeiro na gestão em enfermagem: uma revisão integrativa. RECISATEC. 2023;3(3):e33262. doi: https://doi.org/10.53612/recisatec.v3i3.262

18. Candido RK, Calceira GA, Aoyama AE. Principais deveres legais do enfermeiro na assistência hospitalar: implicações ético-legais e a judicialização da prática profissional. Rev FT. 2025;29(146). doi:https://dx.doi.org/10.69849/revistaft/ra10202505301918

19. Schroers G, Ross JG, Moriarty H. Nurses’ perceived causes of medication administration errors: a qualitative systematic review. Jt Comm J Qual Saf. 2021;47(1)38-53. doi: https://doi.org/10.1016/j.jcjq.2020.09.010

20. Darma SSL, Purwaningsih P, Ulfiana E. Organizational factors in implementation of patient safety culture in hospitals: systematic literature review. Fund Manag Nurs J. 2021;4(2):40-5. doi: https://doi.org/10.20473/fmnj.v4i2.24567

21. Ramzi ZS, Fatah PW, Dalvandi A. Prevalence of workplace violence against healthcare workers during the COVID-19 pandemic: a systematic review and meta-analysis. Front Psychol. 2022;13:896156. doi: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2022.896156

22. Beserra EP, Macedo MEC. Os relacionamentos interpessoais e a influência no alcance dos objetivos organizacionais. Id Online Rev Psicol. 2020; 14(5):139-50. doi: https://dx.doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2401

23. Brandão ACB, Ramos IB, Oliveira ACG, Duarte SCM, Tavares JMAB, Broca PV. Nursing students and the internet: a reflection of digital ethics. Rev Bras Enferm. 2024;77(Suppl 4):e20230459. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2023-0459pt

24. International Council of Nurses. The ICN Code of Ethics for Nurses [Internet]. 2021 [cited Aug 31, 2025]. Available from: https://www.icn.ch/sites/default/files/inline-files/ICN_Code-of-Ethics_EN_Web.pdf

25. Schlicht L, Wendsche J, Melzer M, Tschetsche L, Rösler U. Digital technologies in nursing: an umbrella review. Int J Nurs Stud. 2025;161:104950. doi: https://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2024.104950

26. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Anotações de Enfermagem [Internet]. 2022 [cited Jun 2, 2025]. Available from: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/anotacao-de-enfermagem.pdf

27. Bombarda TB, Joaquim RHVT. Registro em prontuário hospitalar: historicidade e tensionamentos atuais. Cad Saúde Colet. 2022;30(2)265-73. doi: https://dx.doi.org/10.1590/1414-462X202230020116

28. Silva BR, Saraiva KCS, Reverte LA. Erro de medicação na assistência de enfermagem: uma revisão de literatura. Rev Saúde Vales. 2024;5(1). doi: https://doi.org/10.61164/rsv.v5i1.1656

29. Varaei S, Nayeri ND, Sayadi L, Shahmari M, Ghobadi A, et al. Outcomes of professional misconduct by nurses: a qualitative study. BMC Nurs. 2024; 23(1):200. doi: https://doi.org/10.1186/s12912-024-01859-3

30. Silva RS. Novo código de ética dos profissionais de enfermagem: um documento inovador. Enferm Foco. 2021;12(1):13-9. doi: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2021.v12.n1.3379

Publicado

2026-02-24

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os autores declaram que o conjunto de dados que dá suporte aos resultados está disponível mediante solicitação ao autor correspondente.

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Seção

Artigos de Pesquisa

Como Citar

1.
Serpa R, Schneider DG, Pires DEP de, Rodrigues SABO, Brehmer LC de F, Amadigi FR. Caracterização de processos éticos envolvendo profissionais de enfermagem. Rev Rene [Internet]. 24º de fevereiro de 2026 [citado 25º de fevereiro de 2026];27:e96140 . Disponível em: https://periodicos.ufc.br/rene/article/view/96140