Violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Leticia Gramazio Soares; Laís Bastos Depaoli; Maicon Henrique Lentsck; Larissa Gramazio Soares; Marcela Maria Birolim; Ieda Harumi Igarashi

Autores

Leticia Gramazio Soares Universidade Estadual de Maringá
Laís Bastos Depaoli Universidade Estadual do Centro-Oeste
Maicon Henrique Lentsck Universidade Estadual do Centro-Oeste
Larissa Gramazio Soares Universidade Estadual do Centro-Oeste
Marcela Maria Birolim Faculdade Campo Real
Ieda Harumi Igarashi Universidade Estadual de Maringá

Palavras-chave:

Defesa da Criança e do Adolescente, Violência, Criança, Adolescente.

Resumo

Objetivo: descrever as violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Métodos: estudo transversal das notificações de violações coletadas do Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. Realizada análise descritiva e analítica pelo Teste Qui-quadrado para associações. Resultados: entre as notificações, 61,2% referiram-se à convivência familiar e comunitária; 18,3% à educação, cultura, esporte e lazer; 11,5% à liberdade, respeito e dignidade; 8,5% à vida e saúde; e 0,5% à profissionalização e proteção no trabalho. Registraram-se 541 notificações referentes à violência, as quais foram analisadas: 47,5% do tipo sexual; meninas brancas, 6 a 12 anos, estudantes, foram as principais vítimas; e pessoas da família como os principais praticantes. O sexo feminino, a faixa etária e escolaridade foram associados à violência sexual. Conclusão: os direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram violados, na maioria das vezes, pela ocorrência de violências sexuais do tipo abuso, psicológicas, físicas; e negligência.

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Biografia do Autor

Leticia Gramazio Soares, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Serviço Social (2004) e Enfermagem (2005) ambas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Mestrado em Enfermagem (2010) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é doutoranda em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora assistente A do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase nos seguintes temas: Enfermagem Materno-Infantil e Enfermagem Pediátrica.
Maicon Henrique Lentsck, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Enfermeiro, Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO. Mestre e Doutorando em Enfermagem, Universidade Estadual de Maringá-UEM. Professor Assistente A do Departamento de Enfermagem da UNICENTRO onde ministra disciplinas de Cuidado de Enfermagem a Pacientes em Situações Críticas.
Larissa Gramazio Soares, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Doutoranda em Enfermagem, pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem, da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (2014). Especialização Lato Sensu Urgência e Emergência: atendimento do Pré- Hospitalar à UTI (2012) e Enfermagem pediátrica e cuidados intensivos neonatais (2016). Graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/Paraná (2010). Atualmente é docente da Universidade Estadual do Centro- Oeste com as disciplinas de Metodologia da Pesquisa, Administração aplicada a Enfermagem e Saúde da Mulher e da Criança. Atuando principalmente nos seguintes temas: enfermagem com ênfase em saúde da criança; neonatologia.
Marcela Maria Birolim, Faculdade Campo Real

Marcela Maria Birolim é graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Londrina (2007), concluiu Pós-graduação Lato Sensu em Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva pelo Centro Universitário Filadélfia em 2009, Mestrado (2010) e Doutorado (2015) em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina e Pós-doutorado em Enfermagem (2017) pela mesma Universidade. Atuou como professora no departamento de Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia (2010-2011) e no curso de Especialização em Saúde Coletiva e Saúde da Família da mesma instituição. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (2012-2016). Participou de projetos de pesquisa vinculados aos departamentos de Enfermagem e de Saúde Coletiva em que trabalhou com diversos temas na área da saúde. Atualmente, é docente colaboradora das Faculdades Campo Real e Guairacá em Guarapuava (PR).
Ieda Harumi Igarashi, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Maringá (1986), mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (1994) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2003). Atuou como membro suplente e posteriormente, como membro titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde - gestão 2005/2009. Possui vínculo como Professora Efetiva do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, na área Materno-Infantil, Saúde da Criança, desde 1990. Docente (Professora Associada A) da graduação em enfermagem, na área de saúde da criança, e nos programas de pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (2004-2010) e Enfermagem (2009-atual) na área de Metodologia de Ensino e Bioética.Foi membro do Comitê Permanente de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da UEM de 2003 a 2012, atuando como presidente do referido comitê por duas gestões, de 2006 a 2009, e de 2009 a 2012. Foi Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na gestão 2010-2012 e atualmente desenvolve pesquisas na área da saúde da criança, processos educativos em saúde, ética na pesquisa e bioética. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PSE) da UEM e atual coordenadora do Programa (gestão 2014-2016), orientando mestrado e doutorado. Bolsista Produtividade Fundação Araucária (Edital 21/2012).