O Auge e o Declínio: a trajetória institucional da SUDENE e o futuro do planejamento no Nordeste
Palavras-chave:
SUDENE, Desenvolvimento regional, FederalismoResumo
Este artigo se propõe a analisar o comportamento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), especialmente entre os anos de 1959 até 2001(nascimento e extinção). Buscaremos analisar quais foram os fatores que motivaram sua extinção, concomitantemente à análise do processo decisório, salientando o papel dos atores políticos envolvidos, buscando compreender também a ascensão da Agência do Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) em substituição à Superintendência. Utilizamos uma metodologia de fonte primária, que consta das Atas do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como os jornais da época de fundação e extinção e os programas elaborados pela SUDENE durante o regime militar. Buscamos realizar essa análise através da teoria institucionalista, especialmente porque consideramos a path dependency importante para o objeto em questão. O presente artigo justifica-se porque o conhecimento de tal trajetória é essencial como parte da memória do desenvolvimento regional no Brasil.
Referências
ABRUCIO, F. L. Os Barões da Federação. Os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 2002.
BURGUESS, M. Between a rock and a hard place: the Russian federation in comparative perspective. In: ROSS, C; CAMPBELL, A. (Eds.). Federalism and local politics in Russia. Routledge, 2009, pp. 25-53.
______. Comparative federalism. Theory and practice. New York: Routledge, 2006.
CAMARGO, A. Do federalismo oligárquico ao federalismo democrático. In: PANDOLFI, D. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. p. 39-51.
CARVALHO, I. M. M. O Nordeste e o regime autoritário. São Paulo: Hucitec-Sudene, 1987.
CARVALHO, O. A economia política do Nordeste: secas, irrigação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
______. Desenvolvimento regional: um problema político. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
CASTRO, I. E. Solidariedade Territorial e Representação. Novas questões para o pacto federativo nacional. Revista Território, vol. 1, 1997.p. 33-41.
______. O Mito da Necessidade – discurso e prática do regionalismo nordestino. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1992.
COLLIER, D.; COLLIER, R. Shaping the political arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 1991.
DUCHACEK, I. D. Comparative federalism: the territorial dimension of politics. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1970.
ELAZAR, D. American federalism: a view from the states. Third Edition: New York, Harper & Row, 1984.
______. Exploring Federalism. Tuscaloosa: The University of Alabama Press, 1987.
______. Federal system of the world. New York: Stockton Press, 1994.
______. Self-Rule/Shared Rule: federal solutions to the midle east conflict. Lanham: University Press of America, 1984.
______. The role of Federalism in Political Integration. In: ELAZAR, D. J. (Org.). Federalism and Political Integration. Tel Aviv: Israel, Turtledove Pusblishing, pp. 13-57, 1979.
ELAZAR, D.; KINCAID, J. The convenant connection: from federal theology to modern federalism. Lanham: Lexington Books, 1994.
FERNANDES, A. S. A. Path dependency e os estudos históricos comparados. São Paulo: BIB, nº 53, 2002, p. 79-102.
GOODIN, R. E. Institutions and Their Design. In: GOODIN, R. E. (ed.). The theory of institutional design. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. p. 1-125.
LAMOUNIER, B. Brazil: inequality against democracy. In: DIAMOND, L. et alii (eds.). Democracy in developing countries in Latin America. Boulder, Ed. Lynne Reinner, 1989.
______. Estrutura institucional e governabilidade na década de 90. In: VELLOSO, J.P.R. (Org.). O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992.
______. O 'Brasil autoritário' revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. In: STEPAN, A. (Org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
______. O discurso e o processo. Da distensão às opções do regime brasileiro. In: RATTNER, H. (org.). Brasil 1980. Caminhos alternativos do desenvolvimento. São Paulo, Brasiliense, 1979.
LEVI, M. Uma lógica da Mudança Institucional. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 34, n. 1ª, 1991. p. 79-99.
NORTH, D. Autobiography. The Bank of Sweden Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel, 1993.
______. Epilogue: economic performance through time. In: ALSTON, L.; EGGERTSSON, T.; NORTH, D., (Ed.). Empirical studies in institutional change. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
______. Institutional change: a framework of analysis. In: SJOSTRAND, S. E. Institutional change – theory and empirical findings. New York: A. E. Sharpe, 1993.
______. Institutions, institutional change and economic performance (Political Economy of Institutions and Decisions). Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
______. Institutions, transaction costs, and the rise of merchant empires. In: TRACY, J. D. (ed.). The political economy of merchant empires, state power and world trade 1350-1750. Cambridge: Cambridge University Press, 1997, (1ed. 1991).
______. Structure and change in Economic History, Norton, New York, 1981.
______.Structure and performance: the task of economic history, Journal of Economic Literature, 16, 1978.
______. The economic growth of the United States 1790-1860. New York: WW Norton & Company, 1966. (Originalmente publicada em 1961, Prentice Hall).
______. Understanding the process of Economic Change. Princeton: Princeton University Press, 1999.
THELEN, K; STEINMO, S. Historical Institutionalism in comparative politics. In: THELEN, K; STEINMO, S.; LONGSTRETH, F. Structuring políticas. Historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1992. p. 1-27.
OLIVEIRA, F. A. Crise, Reforma e Desordem do Sistema Tributário Nacional. Fev. 1992. 210 f. Tese (Livre Docência) – Departamento de Economia, UNICAMP, Campinas, 1992.
OLIVEIRA, F. A economia brasileira: crítica à razão dualista. São Paulo: Brasiliense, 1975. (Seleções Cebrap 1).
______. A economia da dependência imperfeita. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1984.
______. Elegia para uma (Re)ligião. SUDENE, Nordeste, Planejamento e Conflitos de Classe. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1977.
______. Quem tem medo da governabilidade? São Paulo: Novos Estudos Cebrap, n° 41, março 1995. p. 61-77.
OLSON, M. A lógica da ação coletiva. Os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: EDUSP, 1999.
STEPAN, A. Authoritarian Brazil: origins, policies, and future. New Haven: Yale University Press, 1973. Second hardcover printing, 1975. Yale paperback, sixth printing, 1985.
______. (Ed.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.
______. Modern multi-national democracies: transcending a Gellnerian Oxymoron. In: HALL, J. A. (org.). The state of the nation: Ernest Gellner and the Theory of Nationalism. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
______. Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos. Dados, vol. 42, n. 2, 1999, p. 197-251.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
