Título Padrão
o que os estudos dos últimos 10 anos sobre a legitimidade, imagem pública e confiança no Judiciário têm a dizer
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.v56i.94884Palabras clave:
Judiciário; Confiança; Imagem Pública; Legitimidade; Revisão Sistemática.Resumen
Este artigo tem como objetivo compreender como os conceitos de imagem pública, confiança e legitimidade têm sido operacionalizados nas pesquisas empíricas dos últimos dez anos (2013-2023) a respeito do Judiciário brasileiro. De maneira específica, pretende-se: a) identificar a mobilização dos conceitos; b) conhecer a posição ocupada (central ou secundária) por esses conceitos nos artigos que tratam da área. Para tanto, foi realizado um levantamento sistemático da literatura com posterior análise de conteúdo sobre os resultados encontrados. Os resultados sugeriram pouco aprofundamento nos conceitos de imagem pública e confiança, tendo a legitimidade sido a mais central dentre as três. Ainda assim, não houve uma quantidade substancial de estudos que se detivessem em detalhar a construção dos conceitos, demonstrando uma lacuna de estudos na área.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Frederico de. As elites da Justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 52, dez. 2014.
ALMEIDA, Frederico de. “Vândalos”, “Trabalhadores” e “Cidadãos”: sujeição criminal e legitimidade política na criminalização dos protestos de junho de 2013. Revista Dados, v. 63, n.4, 2020.
AMES, Maria; SERAFIM, Mauricio; ZAPPELLINI, Marcello. Pontuações nas dinâmicas da agenda do aborto no contexto brasileiro. Revista de Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 2, abr.- jun. 2022.
BAUER, Martin. W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (Org.). Pesquisa qualitativa com texto imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2008.
BORGES, Fernanda; ROMANELLI, Sandro. Supremo espetáculo: aproximações sobre as imagens públicas do STF. Revista Mediações, v. 21, n. 1., 2016.
CABRERA, Valéria. Confiança no Judiciário e eficácia dos direitos fundamentais: um estudo longitudinal da percepção do cidadão brasileiro (2007-2015). Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 9, n. 3, 2021.
CASTRO, Paulo. Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil: limites da
lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal. 181 p. Tese (Doutorado
em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
CINTRA, Caroline; FALCÃO, Márcio; MARTINHO, Maria H. Homem detona explosivos e morre em frente ao STF; Praça dos Três Poderes é isolada. G1, Brasília, 13 nov. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/11/13/praca-dos-tres-poderes-em-brasilia-e-isolada-apos-explosoes.ghtml Acesso em 22 jan. 2025.
COORDENAÇÃO GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA FEDERAL. Polícia Federal desarticula organização criminosa que planejou golpe de Estado. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, 19 de Disponível em: < https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/policia-federal-desarticula-organizacao-criminosa-que-planejou-golpe-de-estado > Acesso em 07 jan. 2024.
CUNHA, Luciana; BUENO, Rodrigo; SAMPAIO, Joelson; RAMOS, Luciana. Perceptions about compliance with law and vulnerable groups in Brazil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, n. 2, jan. 2015.
CRUZ, Fernanda; JESUS, Maria G. M. de; GISI, Bruna; GARCÍA-SÁNCHEZ, Efraín; SILVESTRE, Giane. Refletindo sobre o trabalho de campo no Judiciário: quando a realização da pesquisa se torna um dado. Revista Latinoamericana de Metodologia de las Ciencias Sociales, v. 12, n. 1, 2022.
DIAMOND, Larry. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, Baltimore, v. 26, n.1, 2015.
DUARTE, Evandro P.; AVELAR, Laís da Silva; GARCIA, Rafael de Deus. Suspeitos? Narrativas e Expectativas de Jovens Negros e Negras e Policiais Militares sobre a Abordagem Policial e a Discriminação Racial Em Brasília, Salvador e Curitiba. Revista Quaestio Iuris, v. 11, n. 4, 2018.
EASTON, David. "A re-assessment of the concept of political support". British
Journal of Political Science, Cambridge, v. 5, n. 4, 1975.
FORNARA, Matheus; CARVALHO, Alexandre de. Os Juízes na Pauta do Supremo: a atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros no Controle Concentrado de Constitucionalidade. Revista de Ciências Sociais, v. 49, n. 2, 2018.
GERSCHEWSKI, Johannes. Erosion or decay? Conceptualizing causes and mechanisms of democratic regression. Democratization, London, v. 28, n. 1, 2021.
HIRSCHL, R. The judicialization of mega-politics and the rise of political courts. Annual review of political Science, Palo Alto, v. 11, n. 1, 2008.
JESUS, Maria G. M. de; CRUZ, Fernanda N. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021. Dilema: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, v. 15, n. 3, 2022.
LAGES, Anabelle; ASSIS, Wendell. A Formação do Espírito Mandarim: As Implicações Sociopolíticas do Bacharelismo na Institucionalização do Judiciário Brasileiro. Revista TOMO, n. 33, 2018.
LANDAU, David. Abusive constitutionalism. University of California Davis Law Review, Davis, v. 47, p. 189, 2013.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How Democracies Die. New York: Penguin, 2018.
LIMA, Martonio; DIAS, Thaís. “O poder judiciário não cai do céu”: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, jan-jun. 2022.
LLANOS, Mariana; WEBER, Córdula. Cortes superiores y redes sociales em América Latina. Revista Uruguaia de Ciencia Política, v. 29, n. 1., 2020.
LODI, Gabriella. Invasão do Capitólio: relembre tumulto durante certificação presidencial nos EUA. CNN Brasil, São Paulo, 06 jan. 2025. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-nos-eua-2024/invasao-no-capitolio-relembre-quando-ultima-certificacao-foi-interrompida/ > Acesso em 07 jan. 2025.
MAGALHÃES, Rebecca; CARVALHO, Ernani. “Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito GV, v. 19, 2023.
MATTOS, Karina de; BALBI, Guilherme; KIRSZTAJN, Laura. Resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19: estudo comparado das experiências do Brasil e do México. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 9, 2022.
MOISÉS, José A. A desconfiança nas instituições democráticas. Opinião Pública, v. 11, n. 1, 2005.
NORRIS, Pippa (ed.). Critical Citizens: Global Support for Democratic Government. Oxford: Oxford Academic, 1999.
OLIVEIRA, Eduardo de. O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática. Revista Sociologias, v. 15, n. 33, ago. 2013.
OLIVEIRA, Fabiana L. de (org.). Justiça em foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Judiciário e política no Brasil contemporâneo: um retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da cobertura do jornal Folha de S. Paulo. Revista Dados, v. 60 n.4, out-dez. 2017.
ONU. Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Disponível em: < https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16 > Acesso em 31 out. 2024.
PEREIRA, Jane; OLIVEIRA, Renan. Hércules, Hermes e a pequena sereia: Uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, 2018.
ROCHA, Juliana; DIMENSTEIN, Magda. Mediação Familiar Judicial: Contribuições da Análise Institucional. Estudos e pesquisas em psicologia, v. 3, 2022.
SALES, Tainah. A participação social no Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico das audiências públicas em Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade. Revista de Direito Brasileira, v. 31, n. 12, 2022.
SEKUNDA, André; RISDEN JÚNIOR, Arlos. O que dizem os dados? Uma análise factual da (in)eficiência do poder judiciário brasileiro. Enfoque: reflexão contábil. v. 41, n. 2, 2022.
SEVERI, Fabiana. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 13, 2016.
SILVA, Carolini da. Confiança política e qualidade da democracia no Brasil (2006-2016): aproximação teórica e alguns dados empíricos. Revista de estudios de políticas públicas, v. 5, n. 2, nov. 2019.
SILVA FILHO, Antonio da; TEIXEIRA, Janaina; RÊGO, Mariana. Os efeitos da coprodução nos resultados de conciliação judicial: a percepção da sociedade sobre um serviço inovador. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 1, jan- fev 2019.
STRAUSS, Anselm; CORBIN, Juliet. Pesquisa qualitativa: técnicas e
procedimentos para o desenvolvimento da teoria fundamentada. 2a ed.
Porto Alegre: Artmed, 2008.
TYLER, Tom R. Why people obey the law. Princeton: Princeton University Press, 2006.
VASCONCELOS, Gabriela de; GOMES NETO, José. A importância democrática dos partidos políticos brasileiros e o comportamento do STF frente as ADIs. Revista Ciência e Trópico, v. 44, n. 1, 2020.
Descargas
Publicado
Versiones
- 2025-10-28 (2)
- 2025-10-21 (1)
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Desirée Ferreira Marques Ribeiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
