O direito natural analítico de John Finnis
Palavras-chave:
Lei natural. Direito natural. Jusnaturalismo. Positivismo jurídico.Resumo
A intenção do artigo não é tanto retomar as teses de direito natural contidas na obra de Finnis, embora a todo momento elas estejam presentes, mas unicamente apresentar em linhas gerais a escolha metodológica do autor. Qual foi a pretensão metodológica de John Finnis ao escrever e publicar Natural Law and Natural Rights? Talvez o próprio autor nos ofereça a melhor pista ao escrever que a escolha da teoria analítica do direito veio antes da opção do jusnaturalismo. Escolha que o colocou em parte na tradição de seu mestre e
orientador Herbert L. A. Hart, a quem reconhece inestimáveis contribuições à conceituação do direito, principalmente pelo poder descritivo da teoria analítica. Desse modo, a exemplo de Hart, Finnis assumiu com afinco o rigor linguístico e as dificuldades intrínsecas da tradição analítica.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos (SOBRE COPYRIGHT E POLÍTICA DE ACESSO LIVRE):
1. Autores mantém OS DIREITOS AUTORAIS concedidos à revista OU Direito de Primeira Publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado à Atribuição de Licença Creative Commons (CC BY) que permite o compartilhamento dos trabalhos com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm permissão para aceitar contratos, distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (por exemplo: publicar no repositório institucional ou como um capítulo do livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (por exemplo: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) mesmo durante o processo editorial, haja visto que isso pode aumentar o impacto e citação do trabalho publicado.