O reconhecimento do discurso religioso, esfera pública e contribuição aos direitos fundamentais a partir de Habermas

  • José Marcos Miné Vanzella

Resumo

O presente ensaio com uma metodologia de pesquisa filosófica reconstrutiva, ba- seada no pensamento de Jürgen Habermas, tem como objetivo contribuir com a revitalização de uma esfera pública crítica, mediante a retomada da contribuição do pensamento religioso e sua sensibilidade para falhas na organização social que ameaçam a dignidade do ser humano. Procura responder a seguinte questão: Como o discurso religioso pode dar uma contribuição para a reconstrução da es- fera pública crítica e fomento de direitos fundamentais? Apresenta o conceito de esfera pública crítica, para nele inserir numa perspectiva de sociedade pós-se- cular o papel da contribuição do discurso religioso. Expõe as condições norma- tivas necessárias para a participação de cidadãos crentes e não crentes. Apresenta o nexo do pensamento religioso com a formação e afirmação do conceito de dig- nidade humana, seus vínculos com os direitos fundamentais e os ideais de liber- dade igualdade e fraternidade. Critica o aparelhamento do pensamento religioso, mediante uma teologia política que afirma um “fascismo religioso”. Conclui pela possibilidade da contribuição da religião e de uma teologia política na recons- trução e retomada da esfera pública crítica para a reconstrução do Estado demo- crático de direito, na condição que retome seus próprios fundamentos e man- tenha-se aberta ao diálogo universal e suas condições normativas.

Palavras-chave: Esfera pública. Dignidade humana. Direitos fundamentais. Religião. Habermas.

Biografia do Autor

José Marcos Miné Vanzella
Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro). Professor e Pesquisador no Pro- grama de Mestrado em Direito do Unisal – U.E. de Lorena (SP). Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).

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Publicado
2018-04-30
Edição
Seção
Dossiê Ética e Cidadania