LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA AO AQUARISMO MARINHO: A TORRE DE BABEL ORNAMENTAL

Autores

  • Livio Moreira de Gurjao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

DOI:

https://doi.org/10.32360/acmar.v51i1.19328

Palavras-chave:

Aquarismo marinho, peixes ornamentais marinhos, invertebrados marinhos, espécies ameaçadas, leis brasileiras, governo brasileiro, ordenamento legal.

Resumo

Nos últimos anos foram realizadas muitas mudanças na gestão pública e na legislação brasileira aplicada à utilização de espécies no aquarismo marinho. Entretanto, várias dessas pouco contribuíram para a gestão dos recursos pesqueiros e, em alguns casos, só serviram para deixar a situação ainda mais confusa. A criação, transformação e extinção de entidades públicas, além do repasse frenético de competências entre elas fragilizou a autoridade dessas instituições, promovendo dificuldades administrativas e operacionais relativas à gestão da explotação de espécies usadas no aquarismo marinho. Essas mudanças desastrosas culminaram com um ambiente de extrema instabilidade, especialmente em relação à existência de hiatos temporais de ausência completa dos efeitos de listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção, o que é bastante prejudicial para a conservação das espécies brasileiras usadas no aquarismo marinho. Se faz urgente a definição de um planejamento para a gestão dos recursos pesqueiros no país, com metas bem estabelecidas a curto, médio e longo prazo.

Biografia do Autor

Livio Moreira de Gurjao, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Graduação em Ciências Biológicas (UFC), Especialização em Gestão Ambiental (UNIFOR), Mestrado em Engenharia de Pesca (UFC) e Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais (Labomar/UFC). Analista Ambiental do IBAMA e trabalha no NUBIO da Superintendência do IBAMA no Estado do Ceará.

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Publicado

2018-09-13

Edição

v. 51 n. 1 (2018)

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