Internal control in public administration: Study in a federal public Higher Education Institution (HEI)
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.2022.81659Keywords:
internal control, COSO, public administration, education, universityAbstract
The study aimed to analyze aspects of the internal control system of the Pro-Rectory of Planning and Administration of the Federal University of Ceará (PROPLAD) from the perspective of the components of the COSO model. The research is characterized as descriptive, survey single entity, with a qualitative and quantitative approach to the data. The general analysis of internal controls shows that PROPLAD's internal control system is 58.33% similar to COSO 2013, according to the respondents. It is concluded that PROPLAD's internal controls are partially in line with the components of the COSO 2013 model and that the respondents' perception becomes more acute due to the exercise of a management position or gratified function.
References
Acórdão 2153/2018 – Plenário. Auditoria com a finalidade de avaliar, em nível de entidade, os controles internos do Ministério das Cidades e, em nível de atividade, se esses controles são suficientes para mitigar os principais riscos relacionados à gestão das obras públicas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União, por meio de transferências intergovernamentais obrigatórias. https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/2153%252F2018/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520.
Alencar, C. O., & Fonseca, A. C. P. D. (2016). Excelência na gestão pública: A contribuição do controle interno da Marinha do Brasil. REGE - Revista de Gestão, 23(2), 172-184. https://doi.org/10.1016/j.rege.2016.01.001
Andrade, A. F. (2020). Controle interno. Curitiba: Contentus.
Araújo, D., Libonati, J., Miranda, L., & Ramos, F. (2016). Unidades de controle interno dos municípios brasileiros: Análise sob a ótica do coso II. Revista Universo Contábil, 55(81), 39-58. https://doi.org/10.4270/ruc.2016213
Attie, W. (2018). Controle interno (7 ed.). São Paulo: Atlas.
Beuren, I. M. (2013). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: Teoria e prática (3 ed.). São Paulo: Atlas.
Beuren, I. M., & Zonatto, V. C. S. (2014). Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, 48(5), 1135-1163. https://doi.org/10.1590/0034-76121527
Brandão, J. F. (2015). Sistemas de controle interno e transparência pública: Estudo de caso da Universidade Federal de Alagoas. (Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/PUC_SP-1_138731cd6b735111b39e48a7a7f1011f
Cannavina, V., & Parisi, C. (2015). Gestão pública em entidades brasileiras: Adequação dos procedimentos de controles internos às normas COSO/INTOSAI. Revista Universo Contábil, 11(3), 06-26. https://doi.org/10.4270/ruc.2015319
Capovilla, R. A., & Gonçalves, R. S. (2018). Avaliação do ambiente de controle interno por meio de modelo de maturidade em organizações governamentais. CONTEXTUS – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16(2), 146-185. https://doi.org/https://doi.org/10.19094/contextus.v16i2.1064
Castro, D. P. (2018). Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público (7 ed.). São Paulo: Atlas.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO. (2013). Controle interno: Estrutura integrada. COSO. https://www.auditoria.mpu.mp.br/bases/legislacao/COSO-I-ICIF_2013_Sumario_Executivo.pdf.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO. (2017). Enterprise risk management: integrating with strategy and performance. COSO. https://www.coso.org/Pages/ERM-Framework-Purchase.aspx.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO. (2017). Gerenciamento de riscos corporativos: Integrado com estratégia e performance. COSO. https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41825.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO. (2014). Governance and operational performance: Improving organizational performance and governance - how the COSO Frameworks can help. COSO. https://na.theiia.org/news/press-releases/Pages/COSO-Releases-New-Thought-Leader-Paper-Demonstrating-How-Frameworks-Improve-Organizational-Performance-and-Governance.aspx.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO. (2019). Internal control: Integrated Framework: An implementation guide for the healthcare provider industry. COSO. https://www.coso.org/Shared%20Documents/CROWE-COSO-Internal-Control-Integrated-Framework.pdf.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO. (2013). Internal control: Integrated Framework. Executive Summary. COSO. https://www.coso.org/Pages/default.aspx.
Corbari, E. C., & Macedo, J. J. (2012). Controle interno e externo na administração pública. Curitiba: InterSaberes.
Cristina, P., & Cristina, B.-A. (2009). Information and communication in banks - Key elements of the internal control system – an empirical analysis between Romanian, American and Canadian Models of Control Information and Communication in banks. Annals of the University of Oradea: Economic Science, 3(1), 1091–1096.
D’Andrea, E. R. (2022). A criação da unidade de controle interno na Polícia Rodoviária Federal sob a ótica da teoria institucional. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/43731?locale=fr
Doxey, C. H. (2019). Internal controls toolkit. New Jersey: Wiley.
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: Estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata® (1 ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Ferreira, G. J. B. C., Santos, J. G. C., & Vasconcelos, A. C. (2021). Avaliação do controle interno e tamanho dos órgãos sob jurisdição do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE). Administração Pública e Gestão Social, 13(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9533
Ferreira, H. M. C. (2013). Aplicação do modelo COSO ERM na avaliação de sistemas de controles internos: Um estudo de caso para verificar a validade desse sistema no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/13133
Gattringer, J. L., & Marinho, S. V. (2019). O uso do modelo COSO na administração pública: Um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(1), 75-95. https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i1.44412
Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisas (6 ed.). São Paulo: Atlas.
Gomes, W. M. (2011). A eficiência da estrutura dos controles internos das universidades federais da região nordeste sob a perspectiva do modelo COSOx. (Dissertação de Mestrado). Universidade Salvador, Salvador, BA, Brasil.
Hair, J. F., Junior, Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman.
Hutcheson, G., & Sofroniou, N. (1999). The multivariate social scientist: Introductory statistics using generalized linear models. Sage.
Instrução normativa conjunta MP/CGU n. 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21519355/do1-2016-05-11-instrucao-normativa-conjunta-n-1-de-10-de-maio-de-2016-21519197.
Kılıç, S. (2016). Cronbach’s alpha reliability coefficient. Journal of Mood Disorders, 6(1), 47-48. https://doi.org/10.5455/jmood.20160307122823
Lopes, G. B., Valadares, J. L., & Leroy, R. S. D. (2020). Sistema de controle interno no setor público: o que se tem discutido na academia desde a Lei de Acesso à Informação? Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 25(1), 22-34. https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v25i1.59245
Martins, L. C. (2020). Avaliação das práticas de controle interno e gestão de risco de prefeituras brasileiras com base no modelo COSO-ERM. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38586
Melo, M. S., & Leitão, C. R. S. (2021). Características do controle interno nas universidades federais brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, 14(1), 224-244. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e74526
Menezes, S. M. M., Libonati, J. J., & Neves, T. J. G. (2015). Funcionamento dos controles internos e o modelo utilizado pelo committee of sponsoring organizations of the treadway commission (coso): Um estudo da percepção dos gestores da Universidade Federal de Pernambuco. XV Congresso USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo, Brasil, 15.
Mota, A. F. S., & Dantas, J. A. (2015). Avaliação da efetividade do controle interno pelas percepções da própria administração e da Controladoria-Geral da União (CGU): O caso do ministério da saúde. Revista da CGU, 7(11), 199-227. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v7i11.16
Mucci, D. M., Frezatti, F., & Dieng, M. (2016). As múltiplas funções do orçamento empresarial. Revista de Administração Contemporânea, 20(3), 283-304. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2016140121
Palfi, C. & Bota-Avram, C. (2009). Information and communication in banks - key elements of the internal control system – an empirical analysis between romanian, american and canadian models of control. Annals of Faculty of Economics, University of Oradea, Faculty of Economics, 3(1),1091-1096.
Pasquali, L. (1999). Análise fatorial: Um manual teórico-prático. Brasília: UNB.
Paulino, C. R., Pinho, R. C. S., & Gomes, C. A. S. (2019). Governança e estratégia para a sustentabilidade das organizações do terceiro setor. Encontro de Administração Pública da ANPAD.
Queiroz, M. A. S., Peter, M. G. A., Machado, M. V. V., Gomes, A. O., & Rodrigues, M. D. N. (2012). Controle interno e controladoria na Administração Pública: Estudo nas universidades federais brasileiras. XIX Congresso Brasileiro de Custos, Bento Gonçalves, Brasil, 19.
Richardson, R. J. (2017). Pesquisa social: Métodos e técnicas (4 ed.). São Paulo: Atlas.
Rossel, Y. (2020). Small sample solutions for structural equation modeling. In: R. V. Schoot & M. Miočević (Eds.), Small sample size solutions: A guide for applied researchers and practitioners (pp. 226-238). New York: Routledge.
Santos, L. M. S., Cruz, C. A. B., Silva, J. B., & Araújo, R. N. (2022). Controle interno na administração pública: Um estudo de caso em uma empresa de médio porte. Research, Society and Development, 11(3), 1-11. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26526
Silva, A. H. C., Abreu, C. L., & Couto, D. C. F. (2017). Evolução do controle interno no setor público: Um estudo dos novos normativos emitidos entre 2003-2016. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 22(2), 20-38. https://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/UERJ/article/viewArticle/3070
Silva, C. A. (2016). Controles internos do Tribunal Eleitoral da Paraíba: Uma verificação de sua adequabilidade ao modelo COSO ERM. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/20122/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20_2016_%20-%20Cosmo%20Alves%20%28vers%c3%a3o%20final%29.pdf
Silva, W. C. (2016). Governança, gestão de riscos e conformidade: Petrobras e Eletrobras, antes e depois da operação lava jato. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/23655
Silva, J. M., Júnior. (2018). A gestão de controle interno administrativo no INCRA-RN: Uma avaliação baseada no método COSO I. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
Silva, W. A. C., Gomes, M. C. O., & Araújo, E. A. T. (2014). Controles internos determinantes para a eficiência na gestão do Cefet/MG. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(1), 103-120. https://doi.org/10.5380/rcc.v6i1.33374
Sousa, R. G., Souto, S. D. A. S., & Nicolau, A. M. (2017). Em um mundo de incertezas: Um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, 14(31), 155. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p155
Tabachnick, B. G., & Fidell, L. S. (2007). Using multivariate statistics (5 ed.). Boston: Pearson.
Tribunal de Contas da União - TCU. (2012). Curso de avaliação de controles internos: Modelos de referência para controle interno (2 ed.). Brasília: TCU.
Tribunal de Contas da União - TCU. (2018). Referencial básico de gestão de riscos. Brasília: TCU, Secretaria Geral de Controle Externo. https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/gestao-de-riscos/
Tribunal de Contas da União - TCU. (2022). Veja as principais competências do TCU. https://portal.tcu.gov.br/institucional/conheca-o-tcu/competencias/
Universidade Federal do Ceará - UFC. (2017). Estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2017. https://proplad.ufc.br/pt/sobre-a-proplad/estrutura-organizacional/
Universidade Federal do Ceará - UFC. (2021a). Relatório de gestão: UFC 2020. Fortaleza: Imprensa Universitária.
Universidade Federal do Ceará - UFC. (2021b). Universidade Federal do Ceará. Fortaleza. https://www.ufc.br/a-universidade
Universidade Federal do Ceará - UFC. (2022a). Painéis de gestão de pessoas. Fortaleza: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWZmZDQzOGItNTI0NC00M2MzLWFlMzgtNzBkNDc0MWU5NjY5IiwidCI6ImI1OTFhZTU0LTMzYzItNDU4OS1iZTY2LTkwMjFhNDE5NmM3YyJ9
Universidade Federal do Ceará - UFC. (2022b). Relatório de gestão: UFC 2021. Fortaleza: Imprensa Universitária.
Universidade Federal do Ceará - UFC. (2022c). Universidade Federal do Ceará: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Fortaleza. https://proplad.ufc.br/pt/
Van der Stede, W. A., Young, S. M., & Chen, C. X. (2005). Assessing the quality of evidence in empirical management accounting research: The case of survey studies. Accounting, Organizations and Society, 30(7), 655-684. https://doi.org/10.1016/j.aos.2005.01.003
Vergara, S. C. (2016). Projetos e relatórios de pesquisa em administração (16 ed.). São Paulo: Atlas.
Wanderley, C. A. N., Fonseca, A. C. P. D., & Paula, H. A. (2015). Controles internos no setor público à luz da estrutura do COSO: O caso de um órgão de compra da marinha do Brasil. Contexto (UFRGS), 15(30), 77-93. https://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/46627
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