OS LIMITES DE RESISTÊNCIA E DE PODER NA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E BIOPOLÍTICA

Cristiane Maria Marinho

Resumo


A investigação aqui proposta visa pensar os Direitos Humanos a partir da noção de Biopolítica, tendo como referenciais teóricos os filósofos Michel Foucault e Giorgio Agamben. O procedimento metodológico da pesquisa é de análise bibliográfica e terá como centro os livros Em defesa da sociedade e O nascimento da biopolítica, de Foucault, e Homo Sacer – o poder soberano e a vida nua I, de Agamben. A questão fundamental a ser analisada é sobre a possibilidade de resistências à nova constituição dos poderes biopolítico, na medida em que a vida natural (bíos), (vita nuda - vida nua), apropriada pelas novas relações de poder da biopolítica, é também uma das condições de surgimento dos Direitos Humanos. A importância da proposta acima apresentada se justifica por se compreender que há uma transformação no exercício e no caráter do poder contemporâneo a partir do Século XIX, que Foucault chama de Biopolítica, e que tem seu desempenho por intermédio muito mais pela normatização do que pela Lei, como no regime anterior do poder soberano. A urgência e a necessidade de refletir sobre o presente são elementos fundamentais para a compreensão dos poderes contemporâneos para também se pensar as formas de resistência a eles, e os direitos Humanos são uma dessas resistências. Contudo, é fundamental analisar seus limites, tanto das resistências quanto dos poderes. A investigação proposta aqui com o título Os limites de resistência e poder na relação entre Direitos Humanos e Biopolítica se apresenta como uma pesquisa inicial como proposta para futuros desdobramentos. Portanto, não traz conclusões definitivas e estanques, mas somente aponta para os limites do poder e da resistência entre os Direitos Humanos e a Biopolítica, mas sempre enfatizando o caráter agonístico dessa relação.

Palavras-chave


Direitos Humanos; Biopolítica; Foucault; Agamben

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

BERT, Jean-François. Pensar com Michel Foucault. Tradução Marcos Marcionilo. São Paulo, SP: Parábola, 2013.

FONSECA, Márcio Alves. Michel Foucault e o Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade: curso no Collège de France (1975-1976) Michel Foucault; tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Coleção Tópicos).

______. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978) Michel Foucault; edição estabelecida por Michel Sennelart, sob a direção de François Ewald e Alessandro Fontana; tradução Eduardo Brandão; revisão da tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção Tópicos).

_______. História da Sexualidade I: A vontade de saber; tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.

_______. Précisions sur le pouvoir. Réponses à certaines critiques. In: Dits et écrits, II. Paris: Éditions Quarto Gallimard, 2001, p. 625.

_______. Le jeu de Michel Foucault. In: Dits et écrits, II. Paris: Éditions Quarto Gallimard, 2001, p. 298.

________. Non au sex roi. In: Dits et écrits, II. Paris: Éditions Quarto Gallimard, 2001, p. 256.

________. Le sujet et pouvoir. In: Dits et écrits, II. Paris: Éditions Quarto Gallimard, 2001, p. 1041.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Foucault. In: Figuras de Foucault. 2 ª ed. Rago, Margareth; Veiga-Neto, Alfredo (orgs). Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos - uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MARINHO, Cristiane M. Corpo heterotópico como resistência aos processos de subjetivação identitária: algumas questões filosófico-educacionais. Texto apresentado no IX Colóquio Internacional Michel Foucault, no Recife, em 16 de abril de 2015. Disponível em: http://www.michelfoucault.com.br/?textos,37.




DOI: http://dx.doi.org/10.30611/2017n11id31002

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN: 2317-2010

Indexadores:


Portal de Periódicos da UFC

Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER

Sistema Regional de Información en Linea para Revistas Cientificas de America Latina, Caribe, España y Portugal - LATINDEX

CNEN Revista de Livre Acesso - LivRe

Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades - CLASE

Elektronische Zeitschriftenbibliothek - EZ3

Information Matrix for the Analysis of Journals - MIAR

European Reference Index for the Humanities and Social Sciences - ERIHPLUS

Academic Resource Index – Research Bible

Sumários de Revistas Brasileiras – Sumários.org

Academic Keys Humanities - Professional and Technical Journals

OAJI.net – Open Academic Journals Index

Beluga

WorldCat OCLC

SIS – Scientific Indexing Services

InfoBase Index

Portal de Periódicos CAPES

Biblat - Bibliografía Latinoamericana

Diadorim